DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24.186,34. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
23 de novembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 13962018 Comprasnet da SESPORTE, cujo OBJETO é aquisição de
veículo tipo caminhonete fechada, tração 4x4, zero km, ano/modelo
2018/2019, no valor global de R$ 211.300,00. A íntegra da ata do certame,
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
1243/2018 Comprasnet da Fundação Universidade Estadual do Ceará, cujo
OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA
E EXPEDIENTE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 88.862,50.
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
1292/2018 Comprasnet da Secretaria da Fazenda, cujo OBJETO é Aquisição
de materiais para uso de armazenamento de dados corporativos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, no valor global de R$ 92.000,00. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181213
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
eletrônico nº 12132018 - Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (SOLUÇÃO DE DESINFETANTE DE
SUPERFÍCIE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 3.632.400,00.
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br. e,
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 7162018 – Comprasnet da FUNCAP, cujo OBJETO é Contratação de
Serviços de apoio logístico para promoção das Ações Institucionais da
FUNCAP (transporte, hospedagem, pessoal de apoio, alimentação, locação
de espaços físicos e de equipamentos e serviços gráficos), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital, no valor global de R$ 44.928,00. A íntegra da ata do certame,
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO
E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20150019,
originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE cujo objeto
é a PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM
DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, OPERADOS PELA
CAGECE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60
(sessenta) dias, até 03/02/2019 tendo em vista que a expiração do prazo
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 05/12/2018. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 05/12/2018.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23
de novembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO
E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001,
originária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECI-
TECE cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE POR LOTE,
PARA FINS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PARA
EXPLORAÇÃO DE LANCHONETES, DE LIVRARIA E DE CYBER
CAFÉ, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS MULTI-
-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA – IGUATU/CE comunicando
a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias,
até 03/02/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das
mesmas acontecerá no próximo dia 05/12/2018. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 05/12/2018. Registre-se, que a referida
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2018
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -PGE
CONTRATADA: MICROSENS S.A. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de 4 (quatro) monitores da marca LG, modelo 49V5LB
(videowall 2x2), com 36 (trinta e seis) meses de garantia, 04 (quatro) suportes
pantográficos da marca ELG, modelo LVW02-46F, com 12 (doze) meses
de garantia para os equipamentos e para os serviços 3 (três) meses, contra
defeitos de fabricação, defeitos técnicos, on-site de instalação, cabeamento,
configuração e calibragem de imagem do videowall, para a Procuradoria-Geral
do Estado do Ceará - PGE, através de recursos do Fundo de Modernização
e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - FUNPECE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I- Termo
de Referência do edital e na proposta da Contrata. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico 20180012-PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.950,00
(cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais), sendo: R$ 37.650,00 (trinta e
sete mil e seiscentos e cinquenta reais) para monitores, R$ 1.950,00 (um mil,
novecentos e cinquenta reais) para os suportes pantográficos e R$ 11.350,00
(onze mil, trezentos e cinquenta reais)do serviço de instalação on-site pagos em
conformidade com a execução do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13200002.03.126.500.17553.03.44905200.6.70.00.1.40 13200002.03.126
.500.17553.03.44903900.6.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 31 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador
Geral do Estado e Luciano Tercilio Biz, Representante Legal da Contrata
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº158/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRI-
CULTURA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JAIME
BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Presidente
ADAGRI, matrícula nº 30008014, desta Agência de Defesa Agropecuária
do Estado do Ceará, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 12
a 14/11/2018, a fim de Participar do evento SUMMIT AGRONEGÓCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
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