DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUJEIRAS E OUTROS DEFEITOS. B) PROJETO GRÁFICO: FORNECIDO PELA CONTRATANTE, NA DATA DO PEDIDO DA DUPLICAÇÃO, DE 
ACORDO COM A DEMANDA. C)TAMANHO DO FORMATO DA CAPA : FRENTE: 24CMX12CM ABERTO, 4X4 CORES. VERSO: 15X11,5CM, 
4X4 CORES D) CORES DA CAPA (F E V) E RÓTULO: SERÃO ESTABELECIDAS PELA CONTRATANTE, DE ACORDO COM A DEMANDA, NO 
MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONFORME MÍDIA ORIGINAL A SER DUPLICADA. E) PAPEL DA CAPA (F E V): AP OU 
COUCHÊ, 120G. F) IMPRESSÃO DA CAPA (F E V): A LASER OU OFF-SET. G) IMPRESSÃO DO RÓTULO: A LASER OU OFF-SET, DIRETO NO 
CD. H) EMBALAGENS: BOX DE ACRÍLICO TRANSPARENTE, QUANTIDADE: 4000, UNIDADE: SERVIÇO, VALOR UNITÁRIO: R$2,10 (DOIS 
REAIS E DEZ CENTAVOS; LOTE IX - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL ITEM 64 – FUNDO DE PALCO: LONA VINIL OU TIPO SANET, 
IMPRESSÃO EM POLICROMIA, 4/0, MÍNIMO 360 DPI, 4X0 CORES, ALTA RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO. FORNECIMENTO DE ESTRUTURA 
EM METALON (MED 30X20MM - CHAPA18) COM SERVIÇOS DE SERRALHEIRO INCLUSOS. DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM O FUNDO 
DE PALCO E NECESSIDADE DO EVENTO. CONSIDERAR TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO. A EMPRESA DEVE 
CONSIDERAR A MONTAGEM PRÉVIA A DATA DE INÍCIO DO EVENTO; QUANTIDADE: 336, UNIDADE: M², VALOR UNITÁRIO: R$50,00 
(CINQUENTA REAIS); ITEM 65 – BANNER: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNER EM LONA DE PVC, BRANCO FOSCO, 380G IMPRESSÃO 
DIGITAL E ALTA QUALIDADE DE ACABAMENTO GRÁFICO, ATÉ 4/0 CORES, FIXADO EM ESTRUTURA DE METALON, TAMANHO 0,70 X 
1,50M; QUANTIDADE: 60, UNIDADE: PEÇA, VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (CEM REAIS); ITEM 66 – PAINEL EM METALON MEDINDO 1,00M 
X 2,20M; QUANTIDADE: 60, UNIDADE: PEÇA, VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); ITEM 67 – TESTEIRAS PARA TENDAS 
(LONA DE PVC E ARMAÇÃO EM METALON); QUANTIDADE: 36, UNIDADE: PEÇA, VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA 
REAIS); ITEM 68 – PÓRTICO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNER EM LONA DE PVC, BRANCO FOSCO, 380G IMPRESSÃO DIGITAL E 
ALTA QUALIDADE DE ACABAMENTO GRÁFICO, ATÉ 4/0 CORES, FIXADO EM ESTRUTURA DE BOXTRUSS, TAMANHO 6 X 1M; QUANTI-
DADE: 36, UNIDADE: PEÇA, VALOR UNITÁRIO: R$ 377,72 (TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); ITEM 
69 – CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNER EM LONA DE PVC, BRANCO FOSCO, 380G, IMPRESSÃO DIGITAL E ALTA QUALIDADE 
DE ACABAMENTO GRÁFICO, ATÉ 4/0 CORES, COM ACABAMENTO DEFINIDO PELO CONTRATANTE, PODENDO SER: A) COM ILHÓS EM 
TODOS OS LADOS DA PEÇA COM ESPAÇAMENTO A CADA 10CM; B) PERFIS LISOS NAS PARTES INFERIOR E SUPERIOR, EM MADEIRA 
OU PLÁSTICO OU ALUMÍNIO, E CORDÃO DE NYLON OU SIMILAR, EM METRAGEM COMPATÍVEL PARA CORRETA FIXAÇÃO; C) COM 
FITA-BANANA OU SIMILAR, DE ALTA QUALIDADE E COMPATÍVEL COM O PESO DA PEÇA; D) COM CANALETAS E CORDONETE. 
[DIMENSÃO MÍNIMA: 1,00M2]; QUANTIDADE: 280, UNIDADE: M², VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (OITENTA REAIS); RATIFICAÇÃO: Sávia 
Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sr. Gabriel Rufino da 
empresa EMPRESA COONSULT – COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS, (CNPJ/MF n° 07.878.284/0001-
62). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2019. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS/ EDITAL DE LICITAÇÃO Nº197/2019
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL DE LICITAÇÃO N. 197/2019 – TIPO MENOR PREÇO – PROCESSO N. 08521/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS NAS ETAPAS 
DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLETOS, SEPARADAS EM LOTES (LEVANTAMENTO/ELABO-
RAÇÃO DE PROJETOS/ORÇAMENTOS) ESPECÍFICO PARA PROJETO E COMPATIBILIZADOS ENTRE SI. A Comissão de Licitação, da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, comunica aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação em referência, de acordo com a Ata da 1ª 
Sessão Pública, datada de 19 de dezembro de 2019, anexa aos autos. A Comissão de Licitação considerou HABILITADA a empresa: JCA ENGENHARIA E 
ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.470.178/0001-45; por atendimento integral às exigências editalícias. A Comissão de Licitação, com o 
auxílio da Divisão de Engenharia, considerou INABILITADAS as EMPRESAS: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
17.030.652/0001-71, por ausência de CRC e descumprimento do item 5.2.1.5., alínea A do Instrumento Convocatório; e, DPCON PROJETOS, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.371.667/0001-94; por descumprimento do item 5.2.1.5., alínea A do Instrumento Convocatório. 
Informamos, ainda, que a Comissão de Licitação coloca a partir da data da publicação deste aviso os autos do processo à disposição dos interessados que terão 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso tenham interesse, para apresentarem recurso quanto à decisão aqui mencionada. Esta comunicação visa atender o artigo 
109, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
João Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Lorena de Souza Tavares
SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº195/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 195/2019, Processo 
Administrativo nº 09272/2019, no dia 22 de janeiro de 2020, com credenciamento das 09:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. 
O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA EXPLORAÇÃO LUCRATIVA DAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS, PARCIAL-
MENTE EQUIPADAS, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE 01 (UM) RESTAURANTE, MEDINDO 166,34 m², LOCALIZADO NA CENTRAL 
DE SERVIÇOS, ANDAR TÉRREO - SEDE, ACRESCIDO DAS DESPESAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ, GÁS E TELEFONE COM A 
FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES, SERVIDORES E VISITANTES DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador 
Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019