DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2019.09.13.01 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Miraíma-CE, em cumprimento à ADJUDI-
CAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o Extrato Resumido do Termo de Adjudicação e Homologação a seguir aduzido:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de calçada na Rua Dedezinho Teixeira no Município de Miraíma. CONTRATADA:
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. VALOR: Lote Único com o Valor de R$ 264.854,88 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos
e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços Nº 2019.09.13.01. Extrato de Adjudicação e
Homologação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, corroborado pelo Gestor da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – João Elder
Braga Lima. Miraíma-CE, 25 de Novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.19.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.12.19.01, Sessão Pública marcada para o dia 14 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de
empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupos A,B e E) dos serviços de Saúde do
Município de Granja-CE de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08 às 12h. Granja-
CE, 26 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019/GAB -
TP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 15 de Janeiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº 003/2019/GAB - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa destinado a prestação de serviços e divulgações das ações da Prefeitura
de Cariré-CE em emissoras de rádio de abrangência regional e municipal, matérias informativas através de blogs, redes sociais, meios volantes e
distribuição de informativos. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar,
S/N°, Centro. Cariré-CE, 20 de Dezembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019/SMP-TP –
A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 14 de Janeiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 004/2019/SMP-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços para fornecimento de Sistema para Controle da Administração Tributaria
e Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, em plataforma totalmente web, com orientação e suporte tributário, junto à Secretaria de Planejamento,
Gestão e Finanças da Prefeitura Municipal de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao
público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133,
ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE. 20 de Dezembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuíarés - Extrato de 1º Aditivo ao Contrato - Ref.: 01-2018.11.06.01 - PE - FMS. A Secretaria de Saúde
do Município de Apuiarés torna público o 1º Aditivo do Contrato firmado em decorrência do Processo Licitatório na modalidade Pregão como a seguir
discrimina: Processo Nº 2018.11.06.01 - PE - FMS. Objeto: Aquisição de 01(uma) ambulância simples remoção tipo furgão para o Município de Apuiarés-
CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: 737 Comercio de Veiculos e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 28.832.115/0001-61. Data de
Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2018. Validade do Aditivo: da data de assinatura até 31 de março de 2019. Origem dos Recursos: Estadual.
Assina pela contratante: Francisca Maria Bezerra dos Santos – Secretária de Saúde. Assina pela Contratada: Osvaldo Simões Habib, Representante Legal.
Apuiarés - CE, 30 de dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global nº 18/19/PE-AS. Contratante:
Município de Ipaporanga - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, CNPJ nº 14.210.078/0001-45. Contratada: United CAR LTDA,
End: Av. Senador José Ermírio de Moraes, nº 1261, Dom José, Sobral, Ceará, CNPJ: 15.668.566/0005-97. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico N° 18/19/
PE-AS, Lei nº 10.520/2002. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículos 0km, para o desenvolvimento das ações do Programa Primeira Infância no SUAS junto
as famílias beneficiadas, de fabricação nacional, equipado com motor flex, com potência mínima inferior a 1.3, ano/modelo 2019/2019, pintura na cor
branca. Preço: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Prazos: 31/12/2019. Origem dos Recursos: Manutenção e Funcionamento do Programa
Criança Feliz, Dotação Orçamentária nº 11.02.08.244.0141.2.090.4.4.90.52. Data: Ipaporanga, 03 de outubro de 2019. Signatários: Contratante: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga – José Ribamar Brito de Sousa – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: United CAR
LTDA. Representante: Eneida Maria Cordeiro de A. Pontes. CPF: 506.737.423-34. Ipaporanga, 23 de dezembro de 2019. José Ribamar Brito de Sousa
- Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de Janeiro de 2020, às 14:30 horas, no Setor de
Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado
sob o Nº 005/2020/PP, com o seguinte objeto: contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do Portal Oficial do Município,
que disponibilize informações de Licitações, Convênio, Decretos, Leis, frota de veículos, Guia da Cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)
visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020. Justificativa: Justificamos que tal despesa tem como objetivo o cumprimento das
legislações pertinentes e continuar a oferecer agilidade nos serviços e informações à população, buscando diminuir prazos e gerar economia ao erário
público. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 22.920,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Resultado de Habilitação. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2019-SEMED, cujo objeto
é a contratação dos serviços de reforma das Escolas: Centro de Educação Infantil Elionai Barros dos Santos e da E. E. I. F Tancredo Nunes de Menezes.
Habilitados: 1 – Deltacon Construção Incorporação e Engenharia EIRELI EPP; 2 – AMIL Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME; 3 – Conserbas
Construções e Serviços EIRELI; 4 – Master Serviços e Construções EIRELI - ME; 5 – H M V Construções e Locações EIRELI - ME; 6 – R A Construtora
LTDA; 7 – Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME; 8 – ADPRES Administração e Prestação de Serviços LTDA; 9 – MJ Projetos e
Engenharia EIRELI; 10 – Ramilos Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE. 23 de dezembro de 2019. Ricardo
Rodrigues e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação - Abertura de Prazo
para Contrarrazões - Concorrência Nº 2019.10.02.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a Interposição de Recurso
administrativo pela empresa: Constract Construções LTDA ME no certame, que tem como objeto: contratação de empresa para reforma das Escolas
Municipais e diversos rquipamentos pertencentes à Secretaria de Educação. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, para que os licitantes interessados se
desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem Contrarrazao ao recurso interposto. Em razão da interposição a abertura das
propostas não acontecerá no dia 15/01/2020 às 14:30hs. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz,
bem como no Portal do TCE. Aquiraz, 23 de Dezembro de 2019. Presidente da Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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