DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços referente a Concorrência
Pública Nº 2019.09.30.001. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados, o Resultado de Julgamento de Proposta de Preços referente
a Concorrência Pública Nº 2019.09.30.001 cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de estruturas e bandas destinadas
aos diversos eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, junto a Secretaria de Cultura e Turismo. Resultado de Julgamento: Donato Fontenele e
CIA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 00042, 00043, 00044, perfazendo o valor total de R$ 104.000,00(Cento e Quatro Mil Reais), SANIQ Locação de
Banheiros Quimicos e Toldos LTDA - ME foi vencedor no(s) item(ns) 00017, 00038, 00050, 00051, 00054, 00055, 00056, 00059, 00063, 00068, 00069,
00070, 00071, 00075, 00079, 00080, 00081, perfazendo o valor total de R$ 434.230,00 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta Reais), M
L Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI - ME foi vencedor no(s) item(ns) 00067, 00072, 00076, 00077, perfazendo o valor total de R$ 43.500,00
(Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais), Timbaleira Banda e Eventos LTDA - ME foi vencedor no(s) item(ns) 00012, 00025, 00046, 00052, 00053, 00060,
00062, 00064, 00065, 00066, perfazendo o valor total de R$ 234.100,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Cem Reais), Flavia Tavares da silva Soares -
ME foi vencedor no(s) item(ns) 00027, 00028, 00029, 00089, 00090, 00093, perfazendo o valor total de R$ 499.700,00(Quatrocentos e Noventa e Nove
Mil, Setecentos Reais), João Gomes Produçoes e Eventos LTDA - ME foi vencedor no(s) item(ns) 00001, 00004, 00014, 00015, 00016, 00018, 00047,
perfazendo o valor total de R$ 335.830,00(Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Trinta Reais), R & R Serviços & Locações EIRELI foi vencedor no
item 00011, perfazendo o valor total de R$ 62.250,00(Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), Mega D Transporte, Comércio e Serviços EIRELI
foi vencedor no(s) item(ns) 00023, 00024, 00026, 00031, 00032, 00033, 00034, 00035, 00073, 00074, 00086, 00087, 00094, perfazendo o valor total de
R$ 180.673,50(Cento e Oitenta Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), Digipaper Comercial e Eventos EIRELI - ME foi vencedor
no(s) item(ns) 00002, 00003, 00007, 00008, 00009, 00010, 00013, 00022, 00030, 00036, 00037, 00039, 00040, 00041, 00045, 00048, 00049, 00058,
00061, 00078, 00082, 00083, 00084, 00091, 00092, perfazendo o valor total de R$ 626.400,00(Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos Reais), Guiatelli
Publicidade & Eventos - EIRELI - ME foi vencedor no(s) item(ns) 00057, 00088, perfazendo o valor total de R$ 21.400,00(Vinte e Um Mil, Quatrocentos
Reais), Ferdebez Produções e Eventos foi vencedor no(s) item(ns) 00005, 00006, 00085, perfazendo o valor total de R$ 95.750,00(Noventa e Cinco Mil,
Setecentos e Cinquenta Reais), F E Beserra Servicos em Festas e Eventos foi vencedor no(s) item(ns) 00019, 00020, 00021, perfazendo o valor total de R$
107.520,00(Cento e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Reais), conforme Ata anexa aos autos. Fica aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 109, inciso I,
alínea b, da Lei nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. São Gonçalo do Amarante, 23 de dezembro de 2019. Rodrigo Braga Souza – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso da Sessão Pública de Abertura das Novas Propostas de Preços. O Município de Caucaia,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso da Sessão Pública de Abertura das Novas
Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas na Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.002, do tipo menor preço, sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço global. Cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura
(serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas localizadas nos Bairros Parque São Miguel, Parque
Soledade, Rua Felix Gomes da Silva, Travessa Florêncio Matias e Rua 37, localizados no Município em Caucaia/CE. Em vista do resultado, no qual todas
as licitantes foram Desclassificadas, a Comissão opta por aplicar o preceito contido no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/93 que diz: “Quando todos os licitantes
forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação
de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo”. Sendo assim, após superado o prazo recursal, e esta comissão
ter obedecido todas as formalidades fica concedido aos licitantes Desclassificados o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar suas falhas apresentadas,
ficando marcada a Sessão de Abertura de Apresentação das Novas Propostas de Preços para o dia 10 de janeiro de 2020, às 08h30min. Informamos que
se faz necessária a análise da Ata Complementar constante no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php. Maiores informações na sala de licitação do
Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00h ou pelo
fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 20 de dezembro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
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WILKA & PONTE LTDA. CNPJ/MF nº. 07.136.971/0001-02. NIRE 23.200.245.758 (JUCEC). Edital de Convocação de Reunião de Sócios. Em
cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta Sociedade convocados a comparecer(em)
à reunião de Sócios, no endereço-sede da Sociedade, estabelecida em Fortaleza/Ce., na Avenida Santos Dumont, nº. 1168, Aldeota, CEP 60150-161, no dia
07 de Janeiro de 2020, que se instalará em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital
social, e em segunda convocação no mesmo dia às 10:30horas, com a presença de qualquer número, tendo em pauta deliberar sobre as seguintes matérias:
1) Cumprimento da partilha havida no Inventário do Sócio falecido, José Gerardo Ponte, CPF 000.153.773-34, com a entrega e transferência das quotas
que pertenciam àquele sócio falecido, em favor dos demais Sócios, estes na condição de meeira e herdeiros necessários, conforme partilha homologada nos
autos do Inventário, Processo 0074788-62.2008.8.06.0001; 2) Reformulação total do Contrato Social, para sua adequação às disposições do Código Civil
Lei 10.406/2002), incluindo-se nessas novas disposições (i) a nomeação da Sócia Wilka de Vasconcelos Leopércio Ponte, como sócia administradora, e do
não-sócio Marcelo Rêgo Mota da Rocha, CPF 360.282.823-91, como administrador não-sócio, para exercer os poderes e atribuições de administração da
Sociedade, em conjunto ou isoladamente, (b) o estabelecimento do quórum de 3/4 (três quartos) do capital social para aprovação das deliberações sociais;
(c) dispor sobre o exercício social, a apuração das demonstrações financeiras e a distribuição proporcional ou não dos lucros e dividendos; (d) regulamentar
os casos envolvendo falecimento, interdição, direito de retirada e de exclusão de sócios, e o modo de apuração e pagamento dos seus haveres; e 3) Outros
assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 19/12/2019. (a) Wilka de Vasconcelos Leopércio Ponte, CPF 162.017.253-15, Sócia Administradora.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - PARTINVEST PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A,
CNPJ Nº 25.966.353/0001-71, NIRE 23.300.039.050, sede e foro jurídico em Fortaleza/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 3058, sala “c”, Dionísio Torres - CEP
60.125-121, devidamente representada por seu Diretor-Presidente; Sr. GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO, CONVOCA através do presente edital, todos
os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 30 de dezembro de 2019, em primeira convocação
às 10:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: AGE - i) deliberar sobre alteração do art. 22 do estatuto social que, dentre outros, dispõe sobre o percentual de pagamento aos acionistas a titulo de
dividendos obrigatórios, que se propõe ser alterado para o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos lucros apurados, nos termos do art. 202 da lei 6.404/76;
ii) deliberar sobre alteração do estatuto social, no sentido de autorizar a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, nos termos do art. 204, § 2º
da lei 6.404/76; iii) deliberar sobre alteração do art. 2º do estatuto social, que dispõe sobre o endereço da companhia, que passará a ter sede e foro jurídico na
Rua Joaquim Nabuco, nº 3058, sala “d”, Dionísio Torres - CEP 60.125-121; iv) outros assuntos de interesse da Companhia e de competência de Assembleia
Geral Extraordinária; Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2019. GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXADÁ - AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
SRP PE2019/051SMS. O Pregoeiro Oficial do Município da Prefeitura de Quixadá torna público, para conhecimento de todos os interessados que o
Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP PE2019/051SMS, cujo objeto era Seleção de melhor proposta para Registro
de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Material Médico Hospitalar necessários para suprir as necessidades do
Hospital Municipal Eudasio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Quixadá, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a
alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas, adiando-se a abertura
da licitação. Cuja sessão ocorrerá através do site do Banco do Brasil, dar-se-á cadastramento de Proposta até às 00h00min do dia 26/12/2019. Abertura
das Propostas: 10/01/2020 às 09h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 10/01/2019 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br - João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de
Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 23 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Abertura e Julgamento dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Trabalho de Organização
Social Qualificada – Chamamento Público Nº. 03/2019 – Secretaria de Saúde. A Comissão Especial de Seleção comunica o resultado do julgamento
da Habilitação e Proposta de Trabalho, tendo como vencedora a empresa: Instituto de Gestão e Cidadania – IGC. É o Resultado. Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no artigo 27, do Decreto 29/2019. Irauçuba- CE, 23 de dezembro de 2019. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da Comissão
Especial de Seleção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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