DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019/SMI-
PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 10 de Janeiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
008/2019/SMI-PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operacionalização do sistema de transmissão 
de TV em sinal local no Municipio de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público 
de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no 
endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 20 de Dezembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.18.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.12.18.01, Sessão Pública marcada para o dia 13 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para 
construção de uma Academia de Saúde no Municipio de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-
CE, 26 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
PROCESSO Nº 065/2019 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.12.17.02 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO 
DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE 
DE NOVA BELÉM E NA RUA GLÁUCIO FERREIRA NO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ/CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A 
LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE 
JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-1400. 
ICAPUÍ - CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA 
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
PROCESSO Nº 064/2019 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.12.17.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO 
DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ/CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A 
LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE 
JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-1400. 
ICAPUÍ - CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA 
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.01/2019. A Comissão de Licitação torna 
público o resultado do julgamento de habilitação da tomada de preços nº 
20.11.01/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação 
dos serviços de assessoria técnica administrativa e recursos humanos com 
processamento de dados e acompanhamento fiscal perante a Receita Federal 
do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão 
do Município de Jaguaribe – CE. Conforme segue: Empresas Habilitadas: 
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE 
DADOS - EIRELI. Empresas Inabilitadas: AMBIENTAL SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo 
recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. 
Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de 
Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota ou 
pelo telefone (88) 3522-1092. Jaguaribe – CE, 23 de dezembro de 2019. 
Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - 
RDC PRESENCIAL Nº 2019.11.18.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para a execução de implantação do SES – sistema de 
esgotamento sanitário 1ª etapa, no Município de Crato/CE, no âmbito 
do programa saneamento básico, açao esgotamento sanitário, conforme 
termos de compromisso n° 0424433-92/2014/ministério das cidades/
caixa econômica federal. A comissão especial do regime diferenciado de 
contratação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento 
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço.
Proposta classificada: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37. Proposta 
desclacificada: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 06.866.305/0001-67. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal 
previste em lei, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores 
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 
horas (horário local). Crato-CE, 23 de dezembro de 2019 - Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CERDC/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2019.11.25.1. Objeto: contratação dos serviços de 
engenharia para construção de coberta metálica na praça do paço municipal, 
Largo Júlio Saraiva, no Município de Crato/CE. A comissão permanente de 
licitação da pmc torna público para fins de intimação e conhecimento dos 
interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas 
habilitadas: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.868.248/0001-49; SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.181.254/0001-23. Em face dos resultados referentes à face de habilitação
das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 23 de dezembro de 2019 - 
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2019.09.30.3. Objeto: contratação dos serviços de 
engenharia para construção de resevatório elevado pré-moldado para 
capacidade de 50m³ na Vila Jacuípe, Sítio Jua, Distrito de Ponta da Serra, 
no Município de Crato/CE a comissão permanente de licitação da PMC 
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa HABILITADA: 
3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 17.852.422/0001-98. Em face dos resultados referentes à 
face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do 
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 11 de dezembro 
de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.11.20.1 . A CPL da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a 
fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2019.11.20.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora CR 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global 
de R$ 530.788,75 (quinhentos e trinta mil setecentos e oitenta e oito reais 
e setenta e cinco centavos). Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, 
ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão 
Velha/CE, 23 de Dezembro de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – 
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019