DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Órgão:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unid. Orçamentária:
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
12.361.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação:
18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Ação:
18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
7.800.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação:
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.800.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.365.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
Ação:
18683 CEI - Componente I - Construção dos Centros de Educação Infantil
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.100.000,00
Ação:
18685 Componente II - Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
286.86
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
13.300.000,00
Total do Órgão:
13.300.000,00
Total da Secretaria:
13.300.000,00
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
15.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS
Ação:
22194 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SCIDADES
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
5.211,26
Total da Unidade Orçamentária:
5.211,26
Total do Órgão:
5.211,26
Total da Secretaria:
5.211,26
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ação:
18040 Indenização a Ex-Presos Políticos
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
60.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
60.000,00
Total do Órgão:
60.000,00
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
34344 Reforma dos Centros Socioeducativos
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
92.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
142.000,00
Total do Órgão:
142.000,00
Total da Secretaria:
202.000,00
Total do Movimento:
13.507.211,26
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Unid. Orçamentária:
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Função.Subfunção.Programa:
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ação:
22704 Manutenção e Funcionamento dos Novos Equipamentos da Urca e Geopark
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
120.997,54
Total da Unidade Orçamentária:
120.997,54
Total do Órgão:
120.997,54
Total da Secretaria:
120.997,54
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
22303 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ADAGRI
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.000,00
Total do Órgão:
2.000,00
Total da Secretaria:
2.000,00
Total do Movimento:
122.997,54
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 13.706, de 01 de dezembro de 2005,
regulamentada pelo Decreto nº 30.920, de 24 de maio de 2012, CONSIDERANDO que o Gabinete do Governador foi extinto por determinação da Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, tendo suas atribuições absorvidos pela Casa Civil, RESOLVE nomear os novos MEMBROS da Comissão de
Credenciamento Permanente, de acordo com a lista constante no Anexo Único, a partir do dia 23 de dezembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em
Fortaleza, 23 dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE
NOME
MATRÍCULA / CPF
TIPO
ÓRGÃO / INSTITUIÇÃO
DAVID BARROS ARAÚJO
300230-1-3
TITULAR
CASA CIVIL
CAMILA DA SILVA SILVEIRA
300231-1-0
SUPLENTE
CASA CIVIL
ANA CAROLINE GOMES FREITAS
22000197923112
TITULAR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
IRACIARA AUGUSTO RIBEIRO
22000111364616
SUPLENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LÍVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E MENESCAL
135-1-X
TITULAR
ARCE
FELIPE MOTA CAMPOS
131-1-0
SUPLENTE
ARCE
ODALÉA SOMBRA HOLLUBE
011.860.713-89
TITULAR
SINDIÔNIBUS
ANDRÉ LUÍS ESKINAZZI DE OLIVEIRA
434.629.443-04
SUPLENTE
SINDIÔNIBUS
JACKSON MAGALHÃES UCHOA JÚNIOR
383.482.763-00
TITULAR
SINDIÔNIBUS
LUÍS LIMA DE FREITAS GUIMARÃES
000.473.263-44
SUPLENTE
SINDIÔNIBUS
CARLOS ERNESTO ALBUQUERQUE HOLANDA
895.821.283-72
TITULAR
SINDIÔNIBUS
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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