DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Mestre em Saúde Coletiva, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação Apoena, localizado na Rua Dr.
José Vitor, 85 , Bairro de Fátima - Fortaleza-Ce, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de dezembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 16/12/2019
Identificador: 664
Relação de Pareceres: 0381/2019, 0453/2019, 0460/2019, 0465/2019, 0478/2019, 0479/2019, 0480/2019, 0492/2019, 0509/2019, 0511/2019, 0512/2019,
0513/2019, 0514/2019, 0528/2019, 0529/2019, 0530/2019, 0532/2019, 0534/2019, 0535/2019, 0536/2019, 0537/2019, 0538/2019,
0543/2019, 0567/2019, 0572/2019, 0573/2019, 0574/2019, 0576/2019, 0578/2019, 0595/2019, 0596/2019, 0599/2019, 0600/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0381/2019
6511566/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em
Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Presencial, ofertado pelo Centro Caririense de Pós-Graduação - CECAP,
instituição sediada na Rua Sulino Duda, 113, Bairro: Triângulo, CEP:
63.041-185, no município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2022.
0453/2019
02594484/2019
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio em Segurança do Trabalho-Eixo Tecnológico:
Segurança, ofertado pelo Centro de Educação Profissional(CEP),
para ser ministrado EXCLUSIVAMENTE em sua sede, na Av.
Doutor Arcelino de Queiroz Lima, nº 53, Centro, CEP 63.900-241,
no município de Quixadá, na modalidade presencial, a partir de 1º
de janeiro de 2019, até 31 de dezembro de 2020, desde que essa
instituição permaneça credenciada junto a este Conselho.
0460/2019
8223886/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado
pela Escola Normal Rural de Limoeiro, instituição sediada na Av.
Dom Aureliano Matos, 1759, Centro,CEP 62.930-000, no município
de Limoeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2022.
0465/2019
03021810/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro de Educação Profissional Paulo Picanço (CEPPP)
e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado
pelo referido Centro, instituição sediada na Rua Joaquim Sá, 900,
Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, nesta capital, até 31.12.2022.
0478/2019
05869204/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Carla Denise de Oliveira, conforme
os termos deste Parecer e adverte a Escola de Ensino Médio Padre
Coriolano, integrante da rede estadual de ensino do município de Pacajus.
0479/2019
05962450/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Magila Rodrigues Freitas dos Santos,
conforme os termos deste Parecer e adverte a Escola de Educação
em Tempo Integral(EEMTI)Maria José Santos Ferreira Gomes,
instituição sediada nesta capital.
0480/2019
07303097/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Lucas de Andrade Silva, conforme os
termos deste Parecer.
0492/2019
06939508/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional e
Superior do Ceará(CEPROSU), instituição sediada na Rua Doutor
Monte, nº 503, Centro, CEP 62.011-200, no município de Sobral,
até 31 de dezembro de 2023.
0509/2019
04204446/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Alegria do Saber,instituição sediada
no município de Caucaia, autoriza o curso de ensino fundamental, anos
iniciais até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0511/2019
8873643/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Desativa a oferta do ensino fundamental pelo Colégio Irmã Paola
Pellanda, nesta capital, INEP 23076429.
0512/2019
08538640/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Aprova a mudança de denominação do Centro Educacional Frajola
para Colégio Lima Mota,instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo
Escolar nº 23405635, e homologa o regimento escolar.
0513/2019
06366583/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Mazé Bessa,instituição sediada no município
de Beberibe, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos
iniciais,até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0514/2019
03459980/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Santa Clara de Assis, nesta Capital, INEP/
Censo Escolar nº 23252871, autoriza o funcionamento do curso
de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa
o regimento escolar.
0528/2019
06945893/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Camila de Sousa Oliveira, nesta capital,
conforme os termos deste Parecer.
0529/2019
06946601/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Francisco Leidivan Mendes da Silva,
conforme os termos deste Parecer.
0530/2019
06946989/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Werverton de Nascimento Oliveira,
conforme os termos deste Parecer.
0532/2019
04158088/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado
às Pessoas com Deficiência,instituição sediada no município de
Maranguape, INEP nº 23215569, para atuar com atendimento
educacional especializado, de forma complementar e suplementar,
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0534/2019
9445351/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o CEI - Nezinho Saturnino, INEP/Censo Escolar n°
23224142, no município de Brejo Santo, autoriza o funcionamento
da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0535/2019
04376719/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Carrocel, nesta capital, INEP/
Censo Escolar n° 23274182, e autoriza a oferta do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020.
0536/2019
05187740/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Gadelha, INEP/Censo Escolar n° 23273895, nesta
capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020,
e dá outras providências.
0537/2019
03260610/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Infantil Fonte do Saber, INEP/Censo Escolar n°
23252260, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos
iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0538/2019
00928814/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Milenium Maxmus, instituição sediada nesta
capital, INEP/Censo Escolar n° 23548037, autoriza a oferta do curso
de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020,e homologa o
regimento escolar.
0543/2019
09457938/2019
Luciana Lobo Miranda
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Orienta o Colégio Christus,instituição sediada nesta capital, quanto à
vida escolar dos alunos constantes no presente processo.
0567/2019
09470535/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Josineide Luis de Lima, conforme os
termos deste Parecer.
0572/2019
10036371/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por José Luis Kahn Gonzales em escola estrangeira.
0573/2019
10028360/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por José Antônio Mendonça Júnior em escola estrangeira.
0574/2019
09955741/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Nahiana Bezerra de Menezes Cruz em escola estrangeira.
0576/2019
09934930/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Alessandra Ferreira Inácio, conforme
os termos deste Parecer.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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