DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SAP, fls. 36; IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº.
071/2018, no presente Termo Aditivo, é R$ 4.989,85 (quatro mil e novecentos
e oitenta e nove reais e cinco centavos), considerando o período base utilizado
para cálculo 01 de maio de 2018 a 30 de abril de 2019, conforme Despacho
CGCT/SAP, fls. 36, dos autos do Processo n. 08050508/2019. Em razão do
presente Termo Aditivo, o valor mensal do Contrato nº. 071/2018, após a
repactuação, é de R$550.309,86 (quinhentos e cinqüenta mil e trezentos e
nove reais e oitenta e seis centavos) e, o valor Global do referido Contrato
para R$6.603.327,24 (seis milhões seiscentos e três mil e trezentos e vinte
e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com Análise de Termo de
Aditivo Contratual (Repactuação) e Planilha da Coordenadoria de Gestão
dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, fls. 34/35 e, o Despacho
CGCT/SAP, fls. 36, dos autos acima epigrafados; X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2018 (Cláusula Primeira - vigência e data base
da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019); XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº 071/2018, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -
DATA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA - FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA E MANOEL
RODRIGUES VIDAL - GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, neste
ato representado por seu Secretário, Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 1060924 SSP/DF e do CPF
nº 376.714.991-53; III - ENDEREÇO: com sede à Rua Tenente Benévolo, nº.
1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA:
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.234.467/0001-82, representada pelo Sr.
PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA, brasileiro, portador do CPF/MF nº.
200.024.594-34 e do RG nº. 2003002035796 SSP/CE; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Av. Santos Dumont, nº. 1267, Sala 208, Bairro Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP: 60150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das cláusulas e condi-
ções do Contrato nº. 071/2018; b) Nos termos que constam no Processo nº.
08050060/2019; c) Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5º, art. 58,
inciso I e art. 54, todos da Lei nº. 8.666/1993. d) Na Convenção Coletiva de
Trabalho de 2018/2019 – CE001619/2018 ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto REPACTUAR O VALOR
DO CONTRATO nº. 071/2018, em decorrência da Convenção Coletiva de
Trabalho 2018/2019 - CE001619/2018, abrangendo a categoria Enfermeiro
do Estado do Ceará, em conformidade com Despacho da Célula de Gestão de
Contratos de Terceirização – CGCT/SAP, fls. 38; IX - VALOR GLOBAL:
O valor aditado ao Contrato nº. 071/2018, no presente Termo Aditivo, é R$
6.302,89 (seis mil e trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos), consi-
derando o período base utilizado para cálculo 01 de setembro de 2018 a 31
de agosto de 2019, conforme Despacho CGCT/SAP, fls. 36, dos autos do
Processo n. 08050060/2019. Em razão do presente Termo Aditivo, o valor
mensal do Contrato nº. 071/2018, após a repactuação, é de R$550.835,10
(quinhentos e cinqüenta mil e oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos)
e, o valor Global do referido Contrato para R$6.609.630,13 (seis milhões e
seiscentos e nove mil e seiscentos e trinta reais e treze centavos), de acordo
com Análise de Termo de Aditivo Contratual (Repactuação) e Planilha da
Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, fls.
36/37 e, o Despacho CGCT/SAP, fls. 38, dos autos acima epigrafados; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2018 (Cláusula Primeira - vigência e
data base da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 - CE001619/2018);
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato nº 071/2018, não expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE
ALMEIDA - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA E MANOEL RODRIGUES VIDAL - GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, neste
ato representado por seu Secretário, Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 1060924 SSP/DF e do CPF
nº 376.714.991-53; III - ENDEREÇO: com sede à Rua Tenente Benévolo,
nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRA-
TADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.234.467/0001-82, representada pelo
Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA, brasileiro, portador do CPF/MF nº.
200.024.594-34 e do RG nº. 2003002035796 SSP/CE; V - ENDEREÇO: esta-
belecida na Av. Santos Dumont, nº. 1267, Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE, CEP: 60150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº. 071/2018; b) Nos termos que constam no Processo nº. 08053094/2019;
c) Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5º, art. 58, inciso I e art.
54, todos da Lei nº. 8.666/1993. d) Na Convenção Coletiva de Trabalho de
2019/2020 – CE000933/2019, CE000586/2019 e, e) Na Convenção Coletiva de
Trabalho de 2018/2020 - CE000988/2018 ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto REPACTUAR O VALOR
DO CONTRATO nº. 071/2018, em decorrência das Convenções Coletivas
de Trabalho 2019/2020 - CE000933/2019, CE000586/2019 e Convenção
Coletiva de Trabalho 2018/2020 CE000988/2018, abrangendo as categorias de
Médicos, de Técnico e Auxiliar em Radiologia e, Odontologista do Estado do
Ceará, respectivamente, em conformidade com Despacho da Célula de Gestão
de Contratos de Terceirização – CGCT/SAP, fls. 63; IX - VALOR GLOBAL:
O valor aditado ao Contrato nº. 071/2018, no presente Termo Aditivo, é R$
38.942,52 (trinta e oito mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta
e dois centavos) considerando o período base utilizado para cálculo 01 de
maio de 2019 a 30 de abril de 2020, para as categorias Médicos, Técnico e
Auxiliar em Radiologia e o período base de 01 de maio de 2018 a 30 de abril
de 2020, para a categoria de Odontologista (cirurgião dentista), conforme
Despacho CGCT/SAP, fls. 63, dos autos do Processo n. 08053094/2019. Em
razão do presente Termo Aditivo, o valor mensal do Contrato nº. 071/2018,
após a repactuação, é de R$554.080,31 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil e
oitenta reais e trinta e um centavos) e, o valor Global do referido Contrato para
R$6.648.572,65 (seis milhões e seiscentos e quarenta e oito mil e quinhentos
e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com Análise
de Termo de Aditivo Contratual (Repactuação) e Planilha da Coordena-
doria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, fls. 61/62
e, o Despacho CGCT/SAP, fls. 63, dos autos acima epigrafados. ; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com
efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, para as categorias, Médicos e Técnico
e Auxiliar em Radiologia (Cláusula Primeira - Vigência e Data Base - CCT
2019/2020 - CE000933/2019, CCT 2019/2020 CE000586/2019) e, 01 de maio
de 2018 para a categoria de Odontologista (Cláusula Primeira - Vigência e
Data Base - CCT 2018/2020 -. CE000988/2018); XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº 071/2018, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -
DATA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA - FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA E MANOEL
RODRIGUES VIDAL - GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2018;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, neste
ato representado por seu Secretário, Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 1060924 SSP/DF e do CPF
nº 376.714.991-53; III - ENDEREÇO: com sede à Rua Tenente Benévolo, nº.
1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA:
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.234.467/0001-82, representada pelo Sr.
PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA, brasileiro, portador do CPF/MF nº.
200.024.594-34 e do RG nº. 2003002035796 SSP/CE; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Av. Santos Dumont, nº. 1267, Sala 208, Bairro Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP: 60150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das cláusulas e condi-
ções do Contrato nº. 071/2018; b) Nos termos que constam no Processo nº.
08184873/2019; c) Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5º, art. 58,
inciso I e art. 54, todos da Lei nº. 8.666/1993. d) Na Convenção Coletiva
de Trabalho de 2018/2019 – CE001474/2018, e, e) Na Convenção Coletiva
de Trabalho de 2019/2019 - CE000570/2019 ; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto REPACTUAR O
VALOR DO CONTRATO nº071/2018, em decorrência das CCT 2018/2019
– CE001474/2018 e CCT 2019/2019 CE000570/2019, abrangendo as cate-
gorias de Técnico em Enfermagem e Técnicos em Saúde Bucal e, Contador
do Estado do Ceará, respectivamente, em conformidade com Despacho da
Célula de Gestão de Contratos de Terceirização – CGCT/SAP, fls. 60; IX -
VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº. 071/2018, no presente
Termo Aditivo, é R$ 18.688,56 (dezoito mil e seiscentos e oitenta e oito
reais e cinqüenta e seis centavos) considerando o período base utilizado para
cálculo 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme Despacho
CGCT/SAP, fls. 60, dos autos do Processo n. 08184873/2019. Em razão do
presente Termo Aditivo, o valor mensal do Contrato nº. 071/2018, após a
repactuação, é de R$555.637,69 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil e seis-
centos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) e, o valor Global do
referido Contrato para R$6.667.261,21 (seis milhões e seiscentos e sessenta
e sete mil e duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), de acordo
com Análise de Termo de Aditivo Contratual (Repactuação) e Planilha da
Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, fls.
50/51 e, o Despacho CGCT/SAP, fls. 63, dos autos acima epigrafados; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019 (Cláusula Primeira - Vigência e Data
Base - CCT 2018/2019 – CE001474/2018 / CCT 2019/2019 CE000570/2019);
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato nº 071/2018, não expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE
ALMEIDA - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA E MANOEL RODRIGUES VIDAL - GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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