DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº395/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista do que consta no processo nº 06673192/2019, bem como na Lei nº 16.467 publicada no DOE de 28/12/2017 e no Decreto nº 33.003 
publicado no D.O.E de 07/03/2019, que estabelece normas para avaliação de desempenho, a fim de percepção da Gratificação de Desempenho Técnico 
Administrativo-GDTA, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA, com base em critérios administrativos, referente ao período avaliativo de 01/06/2019 a 30/06/2019, com aplicação 
da proporcionalidade nos cálculos, e considerando que os servidores estavam de licença para tratamento de saúde durante o mês de Junho/2019, foi repetida 
a avaliação de desempenho do período anterior a sua última avaliação, visto tratar-se de afastamento de efetivo exercício, conforme art. 68, inciso XIII, da 
Lei nº 9.826, de 14/05/1974, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, aos servidores do quadro de pessoal técnico-administrativos 
da UVA ocupantes de cargos públicos e exercentes de função pública, optantes do PCCV, relacionados no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-Ce, aos 31 de julho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº395/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MÊS DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO
 GDTA %
1
000557-1-9
Maria Iranir Farias
Assistente da Gestão em Educação Superior
Abril/2019
20%
2
000493-1-X
Maria de Fátima Moura Silva
Analista da Gestão em Educação Superior
Março/2019
16,73%
3
000162-1-7
Maria Neiva Ferreira de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
Abril/2019
18%
4
000153-1-8
José Benedito de Oliveira
Oficial de Manutenção
Março/2019
3,82%
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PORTARIA Nº621/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 04637938/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 22, inciso I, da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017 ao servidor JOSÉ MARCOS DAVID CARNEIRO, ocupante da função de Engenheiro Mecânico, matrícula 
000148-1-8, referência 9, do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior-ANS, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base, referente à titulação de Especialista, com vigência a partir de 27/05/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº623/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 01052068/2019, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor PAULO RÉGIS MENEZES SOUSA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300219-1-6, portador do título 
de Doutor em Engenharia de Teleinformática, lotado na Coordenação do Curso de Ciências da Computação, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 
80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 06/02/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 
UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº624/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 01009103/2019, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor THIAGO DOS SANTOS FRANCISCO, ocupante 
do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300164-1-6, por haver concluído Estágio 
Pós-Doutoral no Projeto PNPD/CAPES, área de conhecimento: Ciências Exatas e Tecnologia, lotado na Coordenação do Curso de Química, o percentual de 
80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 05/02/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº626/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 3722610/2017, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor RÔMULO CARLOS AGUIAR, ocupante 
do cargo de professor, Classe Assistente, nível H, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000314-1-0, portador do título de Doutor 
em Ciência do Desporto, lotado na Coordenação do Curso de Educação Física o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre 
seu vencimento base, a partir da data de 18/03/2019.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de 
novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº460/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06635118/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOL-
VIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS, matricula 300281.1-2, lotado no Departamento de 
Historia, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência D classe Assistente para referência I da classe Adjunto, com vigência a 
partir de 10 DE JUNHO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 02 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº461/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07070076/2019, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c Decreto 
nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no DOE de 
04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no DOE de 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor RAIMUNDO LUIZ DO NASCIMENTO, matricula 430029.1-0, lotado 
no Departamento de Línguas e Literaturas, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a referência N 
classe Associado, com vigência a partir de 13 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 
02 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019