DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº551/2019-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 09798433/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei 
nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL da Servidora 
MARIA LUCÉLIA DE ANDRADE, ocupante do Cargo de Professor, 
Classe Assistente, referência D, matrícula 300410.1.1, Doutora em História, 
do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre 
o seu vencimento base, com vigência a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 
2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato (CE), aos 26 de novembro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº552/2019-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
09969505/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 
14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL da Servidora JANE 
DERAROVELE SEMEÃO E SILVA, ocupante do Cargo de Professor, 
Classe Assistente, referência H, matrícula 431021.1.7, Doutora em História, 
do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre 
o seu vencimento base, com vigência a partir de 06 DE NOVEMBRO DE 
2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato (CE), aos 26 de novembro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº553/2019-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 10083035/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei 
nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Servidor 
ALEXSANDRO COELHO ALENCAR, ocupante do Cargo de Professor, 
Classe Assistente, referência E, matrícula 431293.1.7, Doutor em Educação 
Matemática, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento) sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 08 DE 
NOVEMBRO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 26 de novembro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº554/2019-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 
nº 10229870/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 22 da Lei 
nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA 
ROMÃO COSTA, matrícula nº 430104.1.7 , exercente da função de 
Datilógrafo lotada nesta Universidade, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO 
de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção 
do título de Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, a partir 
de 13 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 26 de novembro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº555/2019-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 10311410/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei 
nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Servidor 
DARLAN DE OLIVEIRA REIS JUNIOR, ocupante do Cargo de Professor, 
Classe Associado, referência O, matrícula 430803.1.8, Pós Doutor em História, 
do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre 
o seu vencimento base, com vigência a partir de 18 DE NOVEMBRO DE 
2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato (CE), aos 26 de novembro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº567/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11087697/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor HUDDAY MENDES DA SILVA, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300687.0.X, a viajar à cidade 
de FORTALEZA/CE, no período de 09 a 11 de dezembro de 2019, com o 
objetivo de participar de Reunião na Secretaria de Ciência e Tecnologia do 
Estado do Ceará – SECITECE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º, art. 10, 
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 09 de dezembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº569/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11100278/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO 
PEREIRA, Motorista, matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, 
viajar a cidade de RECIFE/PE, no período de 15 a 22 de dezembro de 
2019, com o objetivo de conduzir 17 passageiros com a finalidade de realizar 
treinamento de equipe técnica do GeoPark Araripe, no Museu Ricardo 
Brenand, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo 
R$ 1.064,62 (hum mil, sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), 
um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 
25/10/2011 no valor de R$ 532,31, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.596,93 
(hum mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V 
do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato/CE, 09 de dezembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº570/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11100502/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ROBERTO JOSÉ SIEBRA 
MAIA, ocupante do Cargo de Diretor do Centro de Humanidades/DAS-1, 
matrícula Nº 430365.1-3, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período 
de 11 a 12 de dezembro de 2019, com o objetivo de participar da 276ª 
Reunião Ordinária do COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e 
quinze reais e sessenta e cinco centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea 
“b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 09 de 
dezembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº571/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11100553/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO 
PEREIRA, Motorista, matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, 
viajar a cidade de CAMPOS SALES/CE, no dia 09 de dezembro de 2019, com 
o objetivo de conduzir o Magnífico Reitor, o Professor Doutor Francisco do O’ 
de Lima Júnior, para participar de encerramento da semana de Matemática na 
Unidade Descentralizada de Campos Sales, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária 
no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
perfazendo um total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V 
do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato/CE, 09 de dezembro de 2019. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1876/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 
03055390/2019, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 
26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, 
publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014-
CONSU, publicada no DOE em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 
40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente ISAIAS 
BATISTA DE LIMA, Professor Adjunto, referência M, mat. nº 6460.1-6, 
lotado no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns 
- CECITEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 
de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2509/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e fundamentado no § 2º e § 3º do art. 24 e art. 25, caput, da Lei nº 
16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado 
em 28 de dezembro de 2017, RESOLVE AUTORIZAR a ADEQUAÇÃO 
VENCIMENTAL, com vigência a partir de 28 de dezembro de 2017, ao 
APOSENTADO que exerceu função pública de Oficial de Manutenção 
no quadro de pessoal técnico-administrativo da Fundação Universidade 
Estadual do Ceará – FUNECE, optante pelo Plano de Cargos, Carreira e 
Vencimentos – PCCV, conforme o Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 
de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019