DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2679/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Processo nº 03961863/2019, com fundamento no Art.
20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 29/10/2016, a docente ELIVÂNIA
DA SILVA MORAES, mat. nº 300018.1-8, lotada no Centro de Estudos
Sociais Aplicados - CESA, da referência D para a referência E, da Classe
Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2705/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
tendo em vista o que consta do Processo nº 03691106/2019, com funda-
mento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado pela
lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 23/04/2019, o docente EMERSON
MARIANO DA SILVA, mat. nº 6757.1-7, lotado no Centro de Ciências e
Tecnologia – CCT, da referência N para a referência O, da Classe Associado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2764/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07214876/2019, com
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU,
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/04/2018, a docente JANE
EIRE SILVA ALENCAR DE MENEZES, mat. nº 6685.1-6, lotada no
Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência N para a referência
O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EDITAL Nº08/2019 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO
NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais
e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para
Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa,
regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado
no Diário Oficial do Estado - DOE de 20/10/2016, prorrogada a validade
do certame pela Resolução nº 928/2019, publicada no DOE de 16/05/2019,
RESOLVE CONVOCAR a candidata ANA PATRICIA NASCIMENTO
MOREIRA, classificada em 16º lugar, para o cargo de Analista da Gestão
em Educação Superior – Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação em
Fortaleza, obedecendo o rigor da ordem de classificação, homologada pela
Resolução nº 828/2017-CD, de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017,
a fim de comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP/
FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do
Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de 08h30min às
11h30min para tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo
efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munido dos seguintes
documentos: a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia
autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante
eleitoral – cópia autenticada; e) Certificado de reservista – cópia autenticada;
f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casa-
mento – cópia autenticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia
autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j)
Carteira de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais
e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho
original; l) Duas fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Comprovante de conta
Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido
pelo DEGEP/FUNECE); n) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal
(Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e
Federal – Justiça Federal (no antigo Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/
servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação
do candidato em sociedade de natureza empresarial a serem expedidos pela
Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões
específicas; p) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria
da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do ende-
reço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; q) Declaração de disponibilidade para
dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado
com firma reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou função pública
(federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na
FUNECE (declaração elaborada pelo DEGEP/FUNECE, conforme modelo I
ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.
php/2017-06-05-13-06-35; r) Cópia autenticada da documentação especificada
para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme
determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECI-
TECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre,
Doutor ou Livre Docência com os respectivos Históricos obtidos em curso
reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional creden-
ciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Supe-
rior Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t)
Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme
regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração
de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2018); u) Apresentar à
Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 941, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital
nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: Sangue (hemograma
completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh,
coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X de Tórax
em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com
laudo; Acuidade Visual com laudo. O candidato será encaminhado à Perícia
Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Gestão de Pessoas
da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL
deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas
fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não
equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
Fortaleza – CE, 10 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EDITAL Nº09/2019 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO
NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no
uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais e tendo em vista a
realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos
Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa, regido pelo Edital nº
01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado no Diário Oficial
do Estado - DOE 20/10/2016, RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDI-
DATOS(AS), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor
da ordem de classificação, homologada pela Resolução nº 828/2017-CD,
de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017 e prorrogada a validade
do certame pela Resolução nº 928/2019-CD, de 08/05/2019, publicada no
DOE 16/05/2019, fim de comparecer ao Departamento de Pessoal – DEPES/
FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do
Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de 08h30min às
11h30min para tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo
efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munido dos seguintes
documentos: a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia
autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante
eleitoral – cópia autenticada; e) Certificado de reservista – cópia autenticada;
f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casa-
mento – cópia autenticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia
autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j)
Carteira de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais
e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho
original; l) Duas fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Comprovante de conta
Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido
pelo DEPES/FUNECE); n) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal
(Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e
Federal – Justiça Federal (no antigo Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/
servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação
do candidato em sociedade de natureza empresarial a serem expedidos pela
Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões
específicas; p) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela Secre-
taria da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do
endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; q) Declaração de disponibilidade
para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE
assinado com firma reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou
função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o
que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada pelo DEPES/FUNECE,
conforme modelo I ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://
www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; r) Cópia autenticada
da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível
Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do
Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos
Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com os respectivos
Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino
Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em
Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente
- cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem o seu
patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro
de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário
2018); u) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva,
941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos
itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes
exames: Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico,
grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário
de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo;
Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo. O candidato
será encaminhado à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departa-
mento de Pessoal da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere
este EDITAL deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido.
Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de
Convocação não equivale à nomeação, ato este que será providenciado em
momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, Fortaleza – CE, 29 de novembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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