DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUBITEM
DISCRIMINAÇÃO
PONTUAÇÃO
QUANTIDADE
PONTUAÇÃO
ESPERADA
3.5.2
Dissertações de Mestrado (máximo 4,0 pontos)
0,25 por dissertação
3.5.3
Monografias de Especialização ou Graduação (máximo 2,0 pontos)
0,1 por monografia
3.5.4
Concurso e Seleções Públicas para o Magistério Superior (máximo 3,0 pontos)
0,5 por Concurso/Seleção
QUADRO IV: ATUAÇÃO PROFISSIONAL APÓS A CONCLUSÃO DA GRADUAÇÃO
(máximo: 20 pontos)
SUBITEM
DISCRIMINAÇÃO
PONTUAÇÃO
QUANTIDADE
PONTUAÇÃO
OBTIDA
4.1
Aprovação em Concurso Público para o Magistério
Superior ou Residência (máximo 6,0 pontos)
2,0 por concurso
4.2
Experiência de Magistério no Ensino Médio (máximo: 5 anos)
1,0 por ano
4.3
Experiência de Magistério no Ensino Superior (máximo: 5 anos)
1,0 por semestre
4.4
Aprovação em Concurso Público para Professor Titular,
com defesa de Tese (máximo: 1 concurso)
4,0
4.5
Exercício de cargos ou funções de administração ou
coordenação acadêmica (máximo: 5 anos)
0,5 por ano
4.6
Exercício de cargos ou funções de administração ou coordenação não
acadêmicas, relacionadas com área do Concurso (máximo: 5 anos)
0,25 por ano
4.7
Consultorias, Assessorias Técnica ou Científica na área de formação do
candidato ou relacionada com a área de magistério (máximo: 2,5 pontos)
0,5 por projeto ou por ano de atuação
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2019
CONTRATANTE: Secretaria das Cidades - SCIDADES, através da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, órgão gerenciador do crédito,
designada no TDCO nº 01/2019 CONTRATADA: MAPFRE VIDA S/A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA PARA
77 (SETENTA E SETE) BOLSISTAS DOS PLANOS INTEGRADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA TRÊS ZONAS ESPECIAIS DE
INTERESSE SOCIAL - ZEIS, COM COBERTURA TOTAL, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA NOS SEGUINTES BAIRROS DE FROTALE-
ZA-CE: LAGAMAR, MOURA BRASIL E PIRAMBU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Participação nº 20190031 da COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 2019/27680 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 06/12/2019 a 06/02/2020. VALOR
GLOBAL: R$ 997,92 (novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18602 – 43100001.04.122.021.31135.03.33903900.1.01.00.0.40 - MAPP: 4635 na IG 1042056000. DATA DA ASSINATURA:
06/12/2019 SIGNATÁRIOS: carlos edilson Araújo - SCIDADES, Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Jaqueline Silva
dos Reis - Representante Legal da Empresa MAPFRE VIDA S/A
Roberta Nunes
COORDENADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº089/2019 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO EVILÁSIO PITOMBEIRA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 100.143.1-X,
desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaruana-CE, no dia 16 de dezembro de 2019, a fim de transportar técnicos para a reunião do Palno de Controle, docu-
mento imprescindível para solicitar a indicação geográfica junto ao INPI, com fins de formalizar as ações do Conselho Regulador do Selo,, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), tudo
de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em
Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 069, série 3 ano XI, que publicou a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019, processo nº 01361826/2019. Onde se lê: FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. NÚCLEO
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, Fortaleza-CE,, 11 de dezembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº209/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO O Decreto nº 33.341, de 11 de novembro de
2019; RESOLVE: I – Constituir o Comitê Consultivo Intersetorial da Chapada do Araripe – Patrimônio da Humanidade, com a seguinte composição:
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT Titular – Fabiano dos Santos Suplente – Roseane de Oliveira Brito Casa Civil Titular – César Augusto
Ribeiro Suplente – Rita de Cascia Lima Bezerra Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA Titular – Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
Suplente – Jorge Madsson Macêdo de Melo Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR Titular – Arialdo de Mello Pinho Suplente – Denise Sá
Carrá Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - SECITECE Titular – Francisco D’O Lima Suplente – Carlos Llber Nascimento de Oliveira
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP Titular – Luiz Dudre De Lacerda Suplente – Denise Sá Maia Casselli
Universidade Regional do Cariri - URCA Titular – Sandra Nancy Ramos Freire Bezerra Suplente – José Patrício Pereira Melo Universidade Federal do
Cariri - UFCA Titular – José Robson Maia de Almeida Suplente – Gustavo Ramos Ferreira Universidade Estadual do Ceará - UECE Titular – Lúcio Roberto
Galvão de Araújo Suplente – Daniel Azevedo de Brito Universidade Federal do Ceará - UFC Titular – Mirian Cristina Gomes Costa Suplente – Julius Blum
FECOMÉRCIO / SESC / SENAC Titular – Francisco Alemberg de Sousa Lima Suplente – Chagas Sales Nogueira Lima FUNDAÇÃO CASA GRANDE
Titular – Fabiana Pereira Barbosa Suplente – Francisco Di Assis Dos Santos Filho Instituto Cultura do Cariri - ICC Titular – Heitor Feitosa Macêdo Suplente
– Carlos Alan Neven Bastos Base Educacional de Ação e Trabalho de Organização Social - BEATOS Titular – Tereza Cristina Bezerra de Oliveira Suplente –
Matheus Lopes de Oliveira Mota Centro Pró – Memória de Barbalha Josafá Magalhães Titular – Josier Ferreira da Silva Suplente – Chistianne Coelho Silton
Carleial Sistema Estadual de Museus do Ceará Titular – Alênio Carlos Noronha Alencar Suplente – Carla Manuela da Silva Vieira Associação de Pesquisa
e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS Titular – Webwer Andrade Girão e Silva Suplente – Flaviana dos Santos Feitosa SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
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NOTIFICAÇÃO Nº211/2019
Pelo presente e para todos os efeitos legais do disposto no art.8º, § 2º e 3º da Instrução Normativa/TCE/CE, nº 03, de 29/08/2017, combinado com o art.5º,
incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, fica NOTIFICADO o Sr. ALISSON GADELHA COSTA, responsável pelo Termo de Cooperação
Financeira nº 203/2017, cujo projeto denomina-se “Quadrilha Infantil Balão Junino”, objeto de Tomada de Contas, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação deste, regularizar sua situação junto à SECULT. No caso do não atendimento do prazo acima mencionado, o processo será enviado para inscrição
de Débito Não Tributário na Dívida Ativa do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado/PGE, independentemente da vossa manifestação.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA,EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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