DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO
TIPO DE PROPONENTE
DOTAÇÕES
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.07.33404100.2.70.00.1.40
08 – SERRA DA IBIAPABA
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11496.08.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11496.08.33904800.2.70.00.1.40
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.08.33404100.2.70.00.1.40
09 – SERTÃO CENTRAL
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11496.09.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11496.09.33904800.2.70.00.1.40
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.09.33404100.2.70.00.1.40
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11496.10.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11496.10.33904800.2.70.00.1.40
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.10.33404100.2.70.00.1.40
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11496.11.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11496.11.33904800.2.70.00.1.40
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.11.33404100.2.70.00.1.40
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11496.12.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11496.12.33904800.2.70.00.1.40
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.12.33404100.2.70.00.1.40
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11496.13.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11496.13.33904800.2.70.00.1.40
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.13.33404100.2.70.00.1.40
14 – VALE DO JAGUARIBE
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11496.14.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11496.14.33904800.2.70.00.1.40
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.14.33404100.2.70.00.1.40
ANEXO X
XVI EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2020
CARTA ANUÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA
Nós, membros da equipe técnica ____________________________________________ declaramos anuência à participação no projeto _____________________ 
inscrito no XVI Edital Ceará da Paixão – 2020 Categoria -----------------------------. Para tanto, indicamos o(a) Sr(a)_________________ , RG_____________ 
, CPF:________________, proponente do projeto como nosso(a) representante e responsável para fins de prova junto à Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará – SECULT. A Ficha técnica é composto pelos membros abaixo listados:
Fortaleza(CE), ______de __________________de 20____.
NOTA EXPLICATIVA: Resta obrigatório o preenchimento de todas as informações solicitadas abaixo. O campo de assinatura é obrigatório, em havendo 
dúvidas ou impugnação em relação à assinatura, poderá ser solicitado ao proponente à apresentação de cópia do documento de identidade do membro da 
equipe técnica.
OBS: NÃO SERÁ PERMITIDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS A POSTERIORI. E HAVENDO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE O 
PROJETO SERÁ DESCLASSIFICADO.
NOME: _ ______________________________________________________________ RG: ___________________________ CPF : ________________
ENDEREÇO:_______________________________________________________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ___________________________
ASSINATURA:______________________________________________________________
NOME: _ _____________________________________________________________ RG: ___________________________ CPF : _________________
ENDEREÇO:_______________________________________________________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ___________________ 
ASSINATURA:______________________________________________________________
NOME:  _____________________________________________________________ RG: ___________________________ CPF : __________________
ENDEREÇO:_______________________________________________________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ___________________ 
ASSINATURA:______________________________________________________________
LISTAR OUTROS MEMBROS SE FOR O CASO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº703/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 500.000,00; RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2016, através da 
PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os servidores lotados nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, relacionados no anexo único, desta Portaria. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº703/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Joeuda Cândido Felismino da Silva
Classificador de Prod. Agrícolas
38
Classificador de Prod. Agrícolas
39
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Classificador de Prod. Agrícolas
37
Classificador de Prod. Agrícolas
38
Leopoldina Clécia de Souza Holanda
Classificador de Prod. Agrícolas
36
Classificador de Prod. Agrícolas
37
Francisco Almir Ribeiro
Classificador de Prod. Agrícolas
35
Classificador de Prod. Agrícolas
36
Antônio Alves de Brito
Classificador de Prod. Agrícolas
34
Classificador de Prod. Agrícolas
35
Francisco Hamilton Lima Rocha
Classificador de Prod. Agrícolas
33
Classificador de Prod. Agrícolas
34
Ana Lúcia de Brito Ferreira
Classificador de Prod. Agrícolas
32
Classificador de Prod. Agrícolas
33
*** *** ***
PORTARIA Nº704/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2016, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES 
lotados nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019