DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA CONTRATADA: Empresa FRANCISCA EUZILENE FERREIRA
- ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado espe-
cializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais
nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará
para o Projeto Hora de Plantar. Referente aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 -
SABIÁ (5031), 3 - BRS 189 (633), 4 - BRS 226 (6000), 5 - BRS 265 (349),
6 - BRS 275 (523), 7 - CCP 09 (1387), 8 - CCP 76 (13687) e 9 - EMBRAPA
51 (1300). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 07201294/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 016/2019, e na inexigibilidade de licitação
nº 009/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 83.682,00 oitenta e três mil seiscentos e oitenta e
dois reais pagos em o pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de
sua qualidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.
07.33903000.1.10.00.0.40 ( 3708) R$29.431,20 21100021.20.608.029.18180.
09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$54.250,80 PF: 2100010452019I. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCA EUZILENE FERREIRA Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA CONTRATADA: Empresa AGRICOLA SÃO FRANCISCO - LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada
na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para
o Projeto Hora de Plantar. Referente aos lotes: 2 - SABIÁ (5031), 4 - BRS
226 (7106), 7 - CCP 09 (1387), 8 - CCP 76 (13687) e 10 - ACEROLA
(2300). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
07201294/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 016/2019, e na inexigibilidade de licitação
nº 009/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obriga-
ções e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 84.508,20 oitenta e quatro mil quinhentos
e oito reais pagos em o pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação
de sua qualidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18
180.08.33903000.1.10.00.0.40 ( 3710) R$46.948,00 21100021.20.608.029.1
8180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$3.619,20 21100021.20.608.029.1
8180.11.33903000.1.10.00.0.40 ( 3716) R$33.941,00 PF: 2100010452019I.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de Dezembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e FRANCISCO JOSÉ BRAVO Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA CONTRATADA: Empresa A BALBINO DA SILVA - ME. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na
produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o
Projeto Hora de Plantar. Referente aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 - SABIÁ
(5031), 3 - BRS 189 (633), 4 - BRS 226 (7106), 5 - BRS 265 (358), 6 - BRS
275 (523), 7 - CCP 09 (1387), 8 - CCP 76 (13687), 9 - EMBRAPA 51 (2307),
10 - ACEROLA (2300), 11 - CAJÁ (spondias mombin) (2000), 12 - GOIABA
(Paluma) (2100), 14 - MANGA (Tommy) (1100), 15 - MANGA (Rosa)
(800), 16 - MANGA (Coité) (1120) e 17 - UMBÚ CAJÁ (spondias tuberosa)
(3000). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
07201294/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 016/2019, e na inexigibilidade de licitação
nº 009/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obriga-
ções e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 127.308,00 cento e vinte e sete mil trezentos
e oito reais pagos em o pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação
de sua qualidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18
180.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) R$23.966,00 21100021.20.608.029.1
8180.11.33903000.1.10.00.0.40 ( 3716) R$41.977,00 21100021.20.608.029.
18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$61.365,00 PF: 2100010452019I.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de Dezembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e ANTONIO BALBINO DA SILVA Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA CONTRATADA: Empresa PRÓ-CLONES PRODUÇÃO DE
PLANTAS CLONADAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega
de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. Referente
aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 - SABIÁ (5031), 3 - BRS 189 (633), 4 -
BRS 226 (7106), 7 - CCP 09 (1387), 8 - CCP 76 (13687), 9 - EMBRAPA
51 (2307), 11 - CAJÁ (spondias mombin) (1000) e 14 - MANGA (Tommy)
(1000). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
07201294/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 016/2019, e na inexigibilidade de licitação
nº 009/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obriga-
ções e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 93.405,00 noventa e três mil quatrocentos
e cinco reais pagos em o pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação
de sua qualidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.181
80.13.33903000.1.10.00.0.40 ( 3720)R$352,00 21100021.20.608.029.18180.
14.33903000.1.10.00.0.40 ( 3722) R$93.053,00 PF: 2100010452019I. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
JOÃO BATISTA ALVES Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa ERIKA PEREZ GURGEL COELHO - ME,
estabelecida na Sitio Zona Rural S/N, Oitizeiro, Fortim/Ce, Cep: 62.815-
000, inscrita no CNPJ sob nº 20.593.239/0001-20, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal ERIKA
PEREZ GURGEL COELHO, RG nº 2005010123638, CPF nº 054.277.003-20,
Contatos: (85)988899726, helga_coelho@hotmail.com, residente e domici-
liado (a) na Sitio Zona Rural S/N, Oitizeiro, Fortim/Ce, Cep: 62.815-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada
na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o
Projeto Hora de Plantar. Referente aos lotes: 2 - SABIÁ (5031), 4 - BRS 226
(6000) e 8 - CCP 76 (13704). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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