DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
trativo SPU n° 07201294/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital n°. 016/2019, e na inexigibilidade
de licitação nº 009/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data
de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 70.180,20 (setenta mil
cento e oitenta reais e vinte centavos) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo respon-
sável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS,
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de
aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.14.33903000.1.10.00.0
.40 ( 3722) R$70.180,20 PF: 2100010452019I. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ERIKA PEREZ
GURGEL COELHO Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa LUIS FLAVIO SENA COUTINHO - ME,
estabelecida na Conjunto Lagoa Seca S/N, Lagoa Seca, Pacajus/Ce - Cep:
62.870-000, inscrita no CNPJ sob nº 23.328.736/0001-99, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal LUIS
FLAVIO SENA COUTINHO, RG nº 243222292, CPF nº 534.264.793-20,
Contatos: (85)991535743, lflavio123@outlook.com, residente e domiciliado
(a) na Conjunto Lagoa Seca S/N, Lagoa Seca, Pacajus/Ce - Cep: 60.870-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada
na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o
Projeto Hora de Plantar. Referente aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 - SABIÁ
(5031), 3 - BRS 189 (500), 4 - BRS 226 (6293), 6 - BRS 275 (400), 7 - CCP 09
(1387), 8 - CCP 76 (13687) e 9 - EMBRAPA 51 (2000). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 07201294/2019, na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições
legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 016/2019,
e na inexigibilidade de licitação nº 009/2019, todos devidamente publicados no
Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, defini-
doras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito
o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da
data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 84.846,00 (oitenta
e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.14.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3722) R$84.846,00 PF: 2100010452019I. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
LUIS FLAVIO SENA COUTINHO Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa ANTONIO SENA DA SILVA - ME,
estabelecida na Rua Cesário Sousa Prado, 17177, Bolsão, Lagoa Do Mato,
Itatira/Ce - Cep: 61.720-000, inscrita no CNPJ sob nº 22.632.308/0001-92,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal ANTONIO SENA DA SILVA, RG nº 147887988, CPF
nº 740.137.423-49, Contatos: (85)991381511, sylvana_santana@hotmail.
com, residente e domiciliado (a) na Rua Cesário Sousa Prado, 17177, Bolsão,
Lagoa Do Mato, Itatira/Ce - Cep: 61.720-000. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e
entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras
diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar.
Referente aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 - SABIÁ (5031), 3 - BRS 189
(633), 4 - BRS 226 (7106), 5 - BRS 265 (358), 6 - BRS 275 (523), 7 - CCP
09 (1387), 8 - CCP 76 (13687), 9 - EMBRAPA 51 (2307), 10 - ACEROLA
(2300), 11 - CAJÁ (spondias mombin) (1000), 12 - GOIABA (Paluma) (2100),
14 - MANGA (Tommy) (1100), 15 - MANGA (Rosa) (800) e 16 - MANGA
(Coité) (1120). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
07201294/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 016/2019, e na inexigibilidade de licitação
nº 009/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obriga-
ções e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 115.308,00 (cento e quinze mil trezentos e
oito reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de
sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2110
0021.20.608.029.18180.14.33903000.1.10.00.0.40 ( 3722) R$115.308,00 PF:
2100010452019I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de dezembro
de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e ANTONIO SENA DA SILVA Representante
Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa ANTONIO DA SILVA PAIVA
- ME, estabelecida na Rodovia Pacajus / Cavalaria S/N, Pacajus/Ce - Cep:
62.870-000, inscrita no CNPJ sob nº 04.571.525/0001-38, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal
ANTONIO DA SILVA PAIVA, RG nº 97025019328, CPF nº 838.386.353-53,
Contatos: (85)991362620, fravesk8@gamil.com, residente e domiciliado (a)
na Rodovia Pacajus / Cavalaria S/N, Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção,
transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce
e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de
Plantar. Referente aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 - SABIÁ (5031), 3 - BRS
189 (633), 4 - BRS 226 (7106), 5 - BRS 265 (358), 6 - BRS 275 (523), 7 - CCP
09 (1387), 8 - CCP 76 (13687), 9 - EMBRAPA 51 (2307), 10 - ACEROLA
(2300), 12 - GOIABA (Paluma) (2100), 13 - GOIABA (Ogawa) (0), 14 -
MANGA (Tommy) (1100), 15 - MANGA (Rosa) (800), 16 - MANGA (Coité)
(1120) e 17 - UMBÚ CAJÁ (spondias tuberosa) (5000). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 07201294/2019, na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.
016/2019, e na inexigibilidade de licitação nº 009/2019, todos devidamente
publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 127.308,00
(cento e vinte e sete mil trezentos e oito reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.12.33903
000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$5.545,20 21100021.20.608.029.18180.14.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3722) R$121.762,80 PF: 2100010452019I. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
ANTONIO DA SILVA PAIVA Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2019
CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA,
de um lado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68, com sede
nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Forta-
leza – CE, CEP n° 60.325-002, neste ato representado por seu Secretário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745.741 SSP/CE,
residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, nº 49, Cambeba,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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