DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            “MARCO ZERO”, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 
60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.239,45 (hum 
mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.882,90 (hum mil,oitocentos e oitenta e dois reais e noventa 
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1245/2019-GAB -  A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição 
do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 07387223/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de 
janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, 
de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a 
partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
 
Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1245/2019-GAB DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30539214
ADAIL BOA DE FREITAS FILHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/05/2019
2
30545419
MARIA JAKELINE ARAUJO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/05/2019
3
30529715
DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/05/2019
4
30530012
JOSE ALNEYR ALMEIDA GOMES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/05/2019
5
30528611
FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/05/2019
6
3053011X
MARCOS CHAGAS MOTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/05/2019
7
3052991X
ARISTON GLEDSON MOREIRA BORGES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
15/05/2019
8
30356713
ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
15/05/2019
9
30529413
JONAS MARTINS DE LIMA FILHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
15/05/2019
10
30545818
MARIA JANAINA XIMENES SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
31/05/2019
11
30538617
GIUCELIO RIBEIRO NOBRE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/06/2019
12
30538110
FRANCISCO DENNYS GOMES PINTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/05/2019
13
30235916
FRANCISCO DILTON CHAVES BARRETO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
04/01/2019
14
30540018
GUSTAVO HENRIQUE VIANA LOPES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
23/05/2019
15
30534212
DIOGO QUEIROZ ALLEN PALACIO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
07/06/2019
16
30315510
CLEOMAR MACIEL DE ARAUJO VIEIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
17/07/2019
17
30546113
VALGNESIO BATISTA DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
07/06/2019
18
30541715
FRANCISCO FABRICIO GARCIA MARTINS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
18/06/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1459/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09473291/2019/VIPROC, resolve de 
conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, 
de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.  Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1459/2019 - GAB, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
1
16103314
CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/10/2019
2
47902614
CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/10/2019
3
03877019
FATIMA ALVES MEDEIROS TAVARES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/10/2019
4
30531310
FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
09/10/2019
5
48208614
LUIZ EDUARDO TORRES DOS SANTOS
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
16/10/2019
6
30330315
AMANDA TAMIRES MORAIS GONCALVES
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
17/10/2019
7
30210913
THALITA TERTO COSTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
17/10/2019
8
47893011
ANTONIO ANDREW FARRAPO FROTA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
16/10/2019
9
48219713
JOSE RENER DE FRANCA SILVA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/10/2019
10
48025110
MARIA ROZELEIDE DE OLIVEIRA NOBREGA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/10/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1489/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09586975/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1489/2019-GAB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
1
30492714
CLAIR DA SILVA TEIXEIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/10/2019
2
47882915
PATRICIA PORFIRIO VILAR
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/10/2019
3
30344618
MARIA ELLY KRISHNA DOS SANTOS PEREIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
18/10/2019
4
30308816
WESLEY LIBERATO FREIRE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
29/10/2019
5
48215211
ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/10/2019
6
30155815
ANIZIO NORONHA MENEZES NETO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/09/2019
7
16115711
FELIPE ABREU CRUZ
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/09/2019
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019