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DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
8
30250915
ADRIANA DE BARROS E SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/10/2019
9
30457617
JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES ARAUJO JUNIOR
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/10/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1491/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09712415/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1491/2019-GAB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30530918
FRANCISCO MARDONIO DE SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
13/06/2019
2
30342216
LILIANY QUEIROZ DA SILVA RODRIGUES MACHADO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
25/10/2019
3
30538811
JITANA APARECIDA BORGES ARANDA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/07/2019
4
3053901X
ULYSSES ENGELS URSULINO BOTO ARIMOTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
09/07/2019
5
30544013
KENNEDY FERREIRA GOMES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/06/2019
6
30236319
FRANCISCO VALMIR ALEXANDRE DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/10/2019
7
30185013
VIVIANE SILVEIRA MAPURUNGA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/10/2019
8
3044891X
ELVIS MAIKON REGES SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
23/10/2019
9
30226119
JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
29/10/2019
10
30291719
ANTONIA RAFAELA DA CRUZ COSTA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
25/10/2019
11
30541014
ROBERTO ROBINSON BEZERRA CATUNDA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
17/06/2019
12
47853117
EMANUELE CANAFISTULA LIMA SOARES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
25/10/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1501/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09134861/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1501/2019-GAB, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30210018
TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
27/09/2019
2
30531515
PRISCILA SANDRA RAMOS DE LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
26/09/2019
3
30308514
JOAO ANTONIO ARAUJO ALBUQUERQUE NETO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
23/09/2019
4
47875412
RAFAEL KAIO MACIEL CANDIDO
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
27/09/2019
5
47920914
MARCELLO SPIANDORIN
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
01/10/2019
6
47961319
FRANCISCO JOHNATAN ANDRADE BARROS
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/10/2019
7
30354915
CLERISON ALBANIZIO PIO SANTOS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/10/2019
8
47984610
FRANCISCA HELEN CARDOSO GONCALVES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
09/10/2019
9
15953012
MARCIA MARIA BRAGA BANTIM
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
09/10/2019
10
30313917
LUANA ALVES CARNEIRO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
07/10/2019
11
11911919
GENTIL TELES DE ALBUQUERQUE
K222 - Professor Ensino Técnico
K / ESPECIALIZAÇÃO
M / DOUTORADO
23/09/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1592/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10637693/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto 
nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário 
Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FERNANDA DE LEMOS ROCHA, que ocupa o cargo 
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 4820581X, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM SOCIOLOGIA -PROFSOCIO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 09 de Dezembro de 2019 a 06 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus 
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EDITAL Nº029/2019-SEDUC/SEPLAG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR, NÍVEL A, 
COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos de Professor, Nível A, com lotação na rede estadual 
de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, considerando o disposto no subitem 6.12.1 do Edital de abertura nº 030/2018-SEDUC/
SEPLAG, de 19 de julho de 2018, publicado no DOE de 20/07/2018 e, considerando a necessidade de complementar a relação dos nomes de candidatos 
habilitados para a Prova Prática (Aula), constante do Anexo Único do Edital Nº 033/2018-SEDUC/SEPLAG com as vagas remanescentes oriundas da reserva 
para pessoas com deficiência, por disciplina, tornam pública, por este Edital, a retificação do Anexo Único do Edital Nº 033/2018-SEDUC/SEPLAG de 07 
de novembro de 2018, publicado no DOE de 09/11/ 2018 de regulamentação da Prova Prática (Aula), 2ª Etapa do Concurso, conforme a seguir especificado, 
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.  Fortaleza, 06 de dezembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019

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