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DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
INSC
PEDIDO
PROFESSOR/DISCIPLINA
NOTA FINAL
CLASS. FINAL
 
Danyelli Maria de Sousa Holanda
15493
59627
14 - Sociologia
74,45
172
--
Carlos Augusto Alves Filho
15290
57114
14 - Sociologia
74,33
173
--
Joice Mara Cesar Bizerro
35897
64316
14 - Sociologia
74,30
174
--
Gabriela Colares Teixeira
15225
64181
14 - Sociologia
74,28
175
--
Lia Karine Girao Mesquita
15188
25369
14 - Sociologia
74,20
176
--
Fabio Renan Pinheiro de Sousa
15413
28370
14 - Sociologia
74,10
177
--
Fernanda Naiara da Frota Lobato
15267
6039
14 - Sociologia
73,50
178
--
Henrique de Souza Lima
15506
14206
14 - Sociologia
73,18
179
--
Carla Dolores Menezes de Oliveira
15452
36864
14 - Sociologia
72,93
180
--
Mariana Maia Cunha
15277
60962
14 - Sociologia
72,68
181
--
Isadora Barreto Paiva
15580
36367
14 - Sociologia
71,83
182
--
Marciana Silva de Oliveira
22008
22571
14 - Sociologia
71,65
183
--
Ana Thais Araujo Santos
15486
5291
14 - Sociologia
71,60
184
--
Carlos Alexandre Gomes Alves
15490
51007
14 - Sociologia
71,30
185
--
Frances Marina Alves da Cunha
15375
59509
14 - Sociologia
70,98
186
--
Antonia Mariana de Andrade Ramos
15409
27583
14 - Sociologia
70,70
187
--
Aldir da Silva Freitas
15154
21167
14 - Sociologia
70,45
188
--
Herika Patricya Santos Ferreira
15378
41961
14 - Sociologia
70,43
189
--
Anderson Souza Oliveira
15565
33835
14 - Sociologia
70,35
190
--
Valclecia Bezerra Soares
34344
30166
14 - Sociologia
69,95
191
--
Jhonattan William Cardoso Silva
25842
27798
14 - Sociologia
69,85
192
--
Lucelio Lima de Sousa
38396
26092
14 - Sociologia
69,10
193
--
Vaneza Ferreira Araujo Cavalcante
90
50450
14 - Sociologia
59,85
194
PCD
Código 14 - Sociologia - Classificação Especial (PcD)
NOME
INSC
PEDIDO
PROFESSOR/DISCIPLINA
NOTA FINAL
CLASS. FINAL
 
Vaneza Ferreira Araujo Cavalcante
90
50450
14 - Sociologia
59,85
1
PcD
••• ••• •••
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2014/PROCESSO Nº 02736033/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, 
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 
LTDA, com sede na Rua Lívia Barreto, nº 528 Dionísio Torres, Fortaleza/CE CEP: 60.130-110, inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LUANNA SIMÕES PEREIRA, inscrita no RG nº 20000002011949 SSPDS- CE, e no CPF 
nº 004.150.423-21, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 117/2014, publicado no D.O.E de 24.04.2014, de acordo com a justificativa 
exarada no Processo nº 02736033/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso II, d, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 (CE000191/2019), Decreto Municipal n.º 14.350 de 15.01.2019, mediante 
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a repactuação do valor do contrato, em 
decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação e Cesta Básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 pactuada entre o Sindicato dos 
Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e em decorrência do ajuste de 
vale transporte, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.350, de 15/01/2019, visando atender à execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de 
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), 
para atender as necessidades das áreas de Informática, asseio e conservação, para desempenhar atividades na Secretaria da Educação (Sede), Coordenadorias 
(CREDE) e Escolas Estaduais de Ensino Regular, Diferenciadas, Profissionalizante da Capital e Interior, da Secretaria da Educação Básica – SEDUC, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Pregão Presencial n° 20130060 e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento, do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 477.892,08 (quatrocentos e 
setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 818.038,33 (oitocentos e dezoito mil, 
trinta e oito reais e trinta e três centavos), para R$ 857.862,67 (oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) 
perfazendo um valor anual do contrato de R$ 10.294.352,04 (dez milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), 
conforme análise da SEPLAG, planilha padrão da Administração Pública Estadual, às fls. 49-50 e despacho exarado pela COADM, em 03/12/2019, às fls.59, 
de acordo com a IG n° 1046590 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, LUANNA SIMÕES PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Larissa Melo Gomes. 
Fortaleza 20 de dezembro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2014/PROCESSO Nº 09184621/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, 
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 
LTDA, com sede na Rua Lívia Barreto, nº 528 Dionísio Torres, Fortaleza/CE CEP: 60.130-110, inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LUANNA SIMÕES PEREIRA, inscrita no RG nº 20000002011949 SSPDS- CE, e no CPF 
nº 004.150.423-21, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 117/2014, publicado no D.O.E de 24.04.2014, de acordo com a justificativa 
exarada no Processo nº 09184621/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso II, d, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 (CE001081/2019), Decreto Municipal n.º 14.350 de 15.01.2019, mediante as 
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência 
do ajuste de salário, vale-alimentação, cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 pactuada entre o Sindicato dos Trabalhadores em 
Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará 
e em decorrência do ajuste de vale transporte, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.350, de 15/01/2019, visando atender à execução do contrato, que tem 
por objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Informática, asseio e conservação, para desempenhar atividades na Secretaria da 
Educação (Sede), Coordenadorias (CREDE) e Escolas Estaduais de Ensino Regular, Diferenciadas, Profissionalizante da Capital e Interior, da Secretaria da 
Educação Básica – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Pregão Presencial n° 20130060 e na proposta da CONTRATADA; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento, do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 
22.924,08 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 859.141,02 (oitocentos e 
cinquenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e dois centavos), para R$ 861.051,36 (oitocentos e sessenta e um mil, cinquenta e um reais e trinta e seis 
centavos), perfazendo um valor anual do contrato de R$ 10.332.661,30 (dez milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta 
centavos), conforme análise da SEPLAG, planilha padrão da Administração Pública Estadual, às fls. 60-62 e despacho exarado pela COADM, em 10/12/2019, 
às fls.63, de acordo com a IG n° 1047263 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
262
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019

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