DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, LUANA
SIMÕES PERREIRA Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes,
2. Ilegível. Fortaleza 20 de dezembro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2015/
PROCESSO N° 07420255/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
233/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Exma.
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: ; IV
- CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA., com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza, Ceará,
CEP n° 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua Sócia,
a Sra. MARILIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, inscrita no
RG n° 99018008916 SSP/CE SSP/CE, CPF n° 413.933.503-30, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 233/2015, publicado no D.O.E de 03.12.2015, de acordo com o
Processo nº 07420255/2019; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, § 2º e Inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, bem como o Dissídio Coletivo - DC 0080578-
03.2018.5.07.0000 e Decreto Municipal n.º 14.350 de 15.01.2019, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência do
ajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Dissídio Coletivo
de Trabalho de 23.07.2019, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado
do Ceará e Sindicato das Empresa de Asseio e Conservação do Estado do
Ceará, e do ajuste de vale-transporte, de acordo com o Decreto Municipal nº
14.350, de 15/01/2019, visando atender à execução do contrato, que tem por
objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das atividades
desempenhadas na Secretaria da Educação (Sede), Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Escolas Estaduais do Interior
e Capital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos lotes
01 e 02, Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Presencial nº
20150038 e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do valor e do reajustamento
do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 73.141,32 (setenta e três mil,
cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), tendo em vista que o
valor mensal passará de R$ 2.088.045,45 (dois milhões, oitenta e oito mil,
quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 2.094.140,56
(dois milhões, noventa e quatro mil, cento e quarenta reais e cinquenta e seis
centavos), conforme planilha padrão da Administração Pública Estadual, às
fls. 82 e despacho COADM, datado de 03.12.2019, às fls. 92, de acordo com
a IG Nº 1046934, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, MARILIA LOPES
CRUZ ROLIM- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Larissa Melo
Gomes. Fortaleza 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2015 PROC. Nº
09350823/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
233/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Exma.
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA LTDA., com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza,
Ceará, CEP n° 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua Sócia,
a Sra. MARILIA LOPES CRUZ ROLIM; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 233/2015, publicado no D.O.E de 03.12.2015, de acordo com o Processo nº
09350823/2019, regulamentado no art. 65, § 2º e Inciso II, alínea “d” da Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, bem como a Convenção Coletiva
de Trabalho de 2019/2019 (CE001081/2019) e Decreto Municipal nº 14.350
de 15/01/2019, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a repactuação do
valor do contrato, em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação e
cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, exercício 2019/2019
do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE
DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO
DO CEARA e SINDICATO DAS EMP DE ASSEIO E CONS DO ESTADO
DO CEARA, registrada em 04.10.2019 e do ajuste de vale transporte, de
acordo com o Decreto Municipal nº 14.350, de 15/01/2019, visando atender à
execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa na pres-
tação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender
as necessidades das atividades desempenhadas na Secretaria da Educação
(Sede), Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
e Escolas Estaduais do Interior e Capital, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos nos lotes 01 e 02, Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Presencial nº 20150038 e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do valor e do reajustamento do contrato, ora aditado, será acrescido em
R$ 105.146,28 (cento e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito
centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 2.094.140,56
(dois milhões, noventa e quatro mil, cento e quarenta reais e cinquenta e
seis centavos) para R$ 2.102.902,75 (dois milhões, cento e dois mil, nove-
centos e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha padrão da
Administração Pública Estadual, às fls. 61 e despacho COADM, datado de
03.12.2019, às fls. 70, de acordo com a IG Nº 1047366, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTE-
RADAS; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, MARILIA LOPES
CRUZ ROLIM - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2015/
PROCESSO N° 09326108/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
233/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Exma.
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA LTDA., com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza,
Ceará, CEP n° 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua Sócia,
a Sra. MARILIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, inscrita no RG n°
99018008916 SSP/CE SSP/CE, CPF n° 413.933.503-30, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 233/2015, publicado no D.O.E de 03.12.2015, de acordo com o Processo
nº 09326108/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, § 2º e Inciso II, alínea “d” da Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, bem como a Convenção Coletiva
de Trabalho de 2019/2020 (CE001017/2019) e Decreto Municipal nº 14.350
de 15/01/2019, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a repactuação do
valor do contrato, em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação e
cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, exercício 2019/2020
do SINDICATO TRABALHADORES TRANSPORTES RODOVI ESTADO
CEARA e SINDICATO DAS EMP DE ASSEIO E CONS DO ESTADO
DO CEARA, registrada em 19.09.2019 e do ajuste de vale transporte, de
acordo com o Decreto Municipal nº 14.350, de 15/01/2019, visando atender à
execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa na pres-
tação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender
as necessidades das atividades desempenhadas na Secretaria da Educação
(Sede), Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
e Escolas Estaduais do Interior e Capital, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos nos lotes 01 e 02, Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Presencial nº 20150038 e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do valor e do reajustamento do contrato, ora aditado, será acrescido em R$
93.076,44 (noventa e três mil, setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),
tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 2.102.902,75 (dois milhões,
cento e dois mil, novecentos e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$
2.110.659,12 (dois milhões, cento e dez mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e doze centavos), conforme planilha padrão da Administração Pública
Estadual, às fls. 57 e despacho COADM, datado de 03.12.2019, às fls. 66,
de acordo com a IG Nº 1047373, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inaltearadas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 18 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, MARILIA
LOPES CRUZ ROLIM- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Larissa
Melo Gomes. Fortaleza 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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