DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 146, 05 de agosto de 2019, que publicou a PORTARIA Nº214/2019 de 23 de julho 2019.  Onde se lê:  no período de 13 a 16 do corrente 
ano  Leia-se:  no período de 13 a 16 de agosto do corrente ano  Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.   
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 189, 04 de outubro de 2019, que publicou a PORTARIA Nº 353/2019 de 19 de setembro 2019.  Onde se lê:  Anexo único Nome Ediana 
Torres de Vasconcelos, matrícula 009775-1-9, cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4A, classe V, período 27/09/2019, objetivo Vídeo Conferência, 
quantidade de (0,5) meia diária, valor da diária R$ 60,33, acrescidos de 20%, total R$ 36,80  Leia-se:  Anexo único Nome Ediana Torres de Vasconcelos, 
matrícula 009775-1-9, cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4A, classe V, período 27/09/2019, objetivo Vídeo Conferência, quantidade de (0,5) 
meia diária, valor da diária R$ 61,33 acrescidos de 20%, total R$ 36,80  Fortaleza, 17 de dezembro de 2019. 
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1014/2019 -  O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - VOLANTE, durante o período de 21/08/2019 a 21/08/2019, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1014/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
CIRO GOMES DE LIRA
Membro
 08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Membro
 08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
IGOR DE OLIVEIRA MOTA
Membro
 08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
Membro
 08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Coordenador
08:00 às 17:00
Comissão Volante
Sao gonçalo do amarante
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PORTARIA Nº1564/2019 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 811/2019 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 10595290/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, Clínica A D M MEDICINA DO TRÁFEGO LTDA - ADTRAN, CNPJ N° 
34.783.510/0001-02, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições esta-
belecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 
da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1565/2019 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 812/2019 DIJUR; CONSIDE-
RANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 10280914/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da 
publicação desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, CLINICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA - FORTRAN, CNPJ 
N° 34.727.964/0002-39, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições 
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 
da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN/CE. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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PORTARIA Nº1566/2019 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 813/2019 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 08834037/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, CLINICA VASCONCELOS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA – CARTRAN 
(CENTRO DE APTIDÃO E REABILITAÇÃO NO TRÂNSITO, CNPJ N° 33.296.445/0002-09, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental 
e dos exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º 
de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
19 de dezembro de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019