DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2016
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 35/METROFOR/2016;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ATITUDE 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n° 1267, Aldeota - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra “d” da Lei n° 8.666/93, a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio 
e Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, categoria de Motorista e o constante do Processo 
Administrativo n° 07141143/2019;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Em face do reajuste do valor dos Salários, Auxílio Alimentação, 
Cesta Básica e Vale Transporte, na categoria de motorista e visando restabelecer o equilíbrio econômico – financeiro do ajuste, fica repactuado o valor do 
contrato, passando o seu valor mensal da importância de R$ 313.368,16 (trezentos e treze mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) para a 
importância de R$ 313.495,67 (trezentos e treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), e o valor global passa de R$ 3.760.417,92 
(três milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) para a quantia de R$ 3.761.948,04 (três milhões, setecentos 
e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.761.948,04 (três milhões, setecentos e sessenta 
e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2020, sendo que os efeitos financeiros do presente 
termo aditivo serão de 1° de julho de 2018 até 30 de junho de 2019, em face do contido na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos motoristas; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 35/METROFOR/2016, que não conflitarem com as existentes no 
presente instrumento;  XII - DATA: 20 de novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela 
METROFOR e Paulo Aragão de Almeida Filho pela empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2016
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 35/METROFOR/2016;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ATITUDE 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n° 1267, Aldeota - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra “d” da Lei n° 8.666/93, a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e 
Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, categoria dos profissionais de informática e o constante 
do Processo Administrativo n° 09776529/2019;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Em face do reajuste do valor dos Salários, Auxílio 
Alimentação, Cesta Básica e Vale Transporte, na categoria dos profissionais de informática, e visando restabelecer o equilíbrio econômico – financeiro do 
ajuste, fica repactuado o valor do contrato, passando o seu valor mensal da importância de R$ 313.495,67 (trezentos e treze mil, quatrocentos e noventa 
e cinco reais e sessenta e sete centavos) para a importância de R$ 314.037,65 (trezentos e quatorze mil, trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), e o 
valor global passa de R$ 3.761.948,04 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos) para a quantia 
de R$ 3.768.451,80 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
3.768.451,80 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 
2020, sendo que os efeitos financeiros do presente termo aditivo serão de 1° de julho de 2018 até 30 de junho de 2019, em face do contido na Convenção 
Coletiva de Trabalho da categoria dos profissionais de informática;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 
35/METROFOR/2016, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento;  XII - DATA: 28 de novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Paulo Aragão de Almeida Filho pela empresa ATITUDE TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/METROFOR/2018;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: BRISANET 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rod. CE-138, s/n - Pereiro/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal n° 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 06 (seis) meses, 
que passará de 19 de novembro de 2019 a 18 de maio de 2020;  IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor de 
R$215.040,00 (duzentos e quinze mil e quarenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: Até 18 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições constantes do Contrato original que não conflitarem com as constantes do presente instrumento;  XII - DATA: 14 de novembro de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Josivan Fernandes de Queiroz pela empresa 
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 05/METROFOR/2018;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, 515, Luciano 
Cavalcante - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, “d” da Lei Federal n° 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: Em face do reajuste do valor dos Salários, Auxílio Alimentação e Cesta Básica na categoria Operador de Microcomputador (Informática), 
visando restabelecer o equilíbrio econômico – financeiro do ajuste, fica repactuado o valor do contrato, passando o seu valor mensal da importância de 
R$ 51.928,73 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) para R$ 52.034,25 (cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais e 
vinte e cinco centavos), conforme planilhas, devidamente analisadas e aprovadas pela SEPLAG;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.034,25 (cinquenta e dois 
mil, trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Até 18 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato n° 05/METROFOR/2018, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento;  XII - DATA: 21 de novembro de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa 
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/METROFOR/2019;  II - CONTRATANTE: Companhia Cearense De Transportes Metropoli-
tanos - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: FERNANDO BRAGA 
FERREIRA-ME;  V - ENDEREÇO: Rua Abílio Martins, n° 900, Parquelândia - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei 
Federal n° 13.303/16;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 18 (dezoito) meses do prazo de 
vigência, iniciando-se a partir de 04 de julho de 2020 e término em 03 de janeiro de 2022, bem como a prorrogação do prazo de execução por 12 (doze) meses, 
iniciando-se a partir de 04 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: 43.999,92 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo;  XII - DATA: 26 de novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Fernando Braga Ferreira pela empresa Fernando Braga Ferreira-ME. 
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019