DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RELATÓRIO FINANCEIRO GERAL DA IRSO
REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2019 A 31/05/2019
ORDEM
UNIDADE
VALOR POR OPM’S (R$)
1
19º BATALHÃO POLICIAL MILITAR
R$ 189,12
VALOR TOTAL
R$ 189,12
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
GESTOR DA IRSO
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PORTARIA Nº352/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR VICTOR 
SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO,símbolo DNS-3, para ter 
exercício na COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº356/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JORGE 
MARINHO CONDE, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na COORDENADORIA 
GERAL DE OPERAÇÕES, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº359/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR RAFAEL 
MARTINS ROSENDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo DAS-2, para ter exercício na 
3ª COMPANHIA DO 11º BPM, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2019
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBMCE - CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: GYN 
Comércio de Máquinas e Equipamentos EIRELI - ME -CNPJ nº 27.429.627/0001-19. OBJETO: Aquisição de motos aquáticas. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190003 - CBMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 180.700,00 
cento e oitenta mil e setecentos reais pagos em crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2152 10200009.06.122.003.18983.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Luis Eduardo Soares de HOLANDA – CEL CGBM e Jackelyne Hellen Cardoso dos Santos – Proprietária Administradora.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2019
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBMCE - CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: SILK 
BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - CNPJ nº 19.814.481/0001–05. OBJETO: 
aquisição de carretas rodoviárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190003 - CBMCE, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.414,08 Dez mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos pagos em crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2152 10200009.06.122.003.18983.03.44905200.2.
70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Soares de HOLANDA – CEL CGBM e Ana Paula de 
Abreu Cunha – Administradora.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 233 - série 3 ano XI - pag. 156 de, 09 de dezembro de 2019, que publicou a Portaria de nº 027 de 25 de novembro de 2019, a notificação 
de mudança de nome da Servidora Civil do CBMCE de solteira para casada. Onde se lê: MARIA EGLANTINA FERRIRA DE LIMA Leia-se: MARIA 
EGLANTINA FERREIRA DE LIMA QUARTEL DO COMANDO - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Luís Eduardo Soares de Holanda - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº485/2019 – GABINETE/PEFOCE – O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 30.485, de 06 de abril de 
2011, em seu art. 5º, Inciso XIII, CONSIDERANDO, a relevância das informações coletadas pelo Perito Criminal, junto a locais de crime, para adequada 
perícia médico-legal; CONSIDERANDO, a desejável integração das informações periciais com escopo de qualificar os serviços prestados pela PEFOCE 
na busca da verdade real em inquéritos policiais e ações penais, RESOLVE:DETERMINAR, que nas perícias externas, em locais de crime contra vida e 
trânsito fatal, o PERITO CRIMINAL responsável deverá preencher de próprio punho e assinar a FICHA DE INFORMAÇÕES DE LOCAL DE 
CRIME, modelo em anexo, e deverá ser dirigida a Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, juntamente com o cadáver através do motorista do veículo 
de remoção de corpos, onde os médicos Peritos Legistas devem atentar ás infomações ali contidas, para as devidas providências.PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Republicada por incorreção.
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019