DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 49, inciso VII, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 69, inciso VII, na Cláusula Sexta do Contrato
nº 038/2019, na Comunicação Interna nº 295/2019 da Gerência de Recursos Humanos - GERHU da COGERH, bem como tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 10129043/2019, parte integrante deste termo, independente de transcrição DATA DA ASSINATURA: 11/12/2019 FORO: Fortaleza/CE
SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira e Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Gustavo Chaves Barros de Oliveira / CONTRATADA
Fortaleza, 19 de dezembro de 2019.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03402783/2019, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MIRIAM NUNES NOCRATO, CPF 081.288.043-91,
ocupante do cargo de FARMACEUTICO, classe III, nível referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20
horas semanais, matrícula n° 09548513, lotada no(a) SECRETARIA DA SAÚDE, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 13/04/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 1.810,09
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974
R$ 271,51
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) – Art. 61 da Lei nº 12.386/1994 c/c Decreto nº22.077/A/1992
R$ 362,02
Gratificação de Especialização (50%) - Art. 20 da Lei nº 12.287/1994
R$ 905,05
TOTAL
R$ 3.348,67
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES MARTINS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO, simbolo DAS-6,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de
novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº975/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019 e tendo em vista o que
consta do processo nº 02923348/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01
de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA MARIA OLIVEIRA PACHECO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula
nº 495294-1-4, folha nº0066, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, Auxílio
Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação - Curso de Mestrado Profissional em Tecno-
logia e Inovação em Enfermagem - ministrado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, no período de agosto de 2018 a julho de 2020, no valor de R$
440,00(quatrocentos e quarenta reais), em 24(vinte e quatro) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos,
mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de
sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta
Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado
(24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº979/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019 e tendo em vista o
que consta do processo nº 01304113/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de
01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a servidora MINUCHY MENDES CARNEIRO ALVES, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº
495262-1-0, folha nº0063, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, Auxílio Financeiro
na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação - Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Criança e
do Adolescente (CMPSCA) - ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de novembro de 2018 a novembro de 2020, no valor de
R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais), em 24(vinte e quatro) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos,
mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de
sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta
Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado
(24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1075/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03904223/2019
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARCIANA HOLANDA LIMA,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492848-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto
Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização
em Enfermagem em UTI e Urgência / Emergência na área da Saúde, em nivel de Especialização Lato Sensu, com vigência a partir de 30 de abril de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1276/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02904203/2019
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora CLAUDIANA DE CASTRO SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492374-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
referente a Especialização em Citologia Esfoliativa e Onco Hematologia, com vigência a partir de 29 de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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