DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1753/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05782346/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DE NAZARE 
OLIVEIRA PINTO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº 491881-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Oncologia, com vigência a partir de 02 
de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1761/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05758445/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor JERIDIANO GARCIA 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
492203-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Urgência e Emergência, com vigência a partir de 02 de 
julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1763/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04599262/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora NIVEAMARA 
SIDRAC LIMA BARROSO, que ocupa o cargo de Psicologo, matrícula 
nº 496375-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
à Mestrado em Psicologia, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 
de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 
23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 23 de maio de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1978/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 06723939/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor JOSE 
REGINALDO PINTO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 
495639-1-4, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional na 11ª Coorde-
nadoria Regional de Saúde de Sobral/Ce, de 90%(NOVENTA POR CENTO) 
para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à 
Doutorado em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 01 de agosto de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1982/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05380620/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora NIUMA SONIA 
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
493014-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização Lato Sensu em Saúde Pública, Área de Conhecimento: 
Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 18 de junho de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/2029-1 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta nos Processos nº 09927225/2019 e 10149346/2019 (Viproc), 
RESOLVE CONCEDER ao servidor JOSÉ RICARDO COELHO SILVA, 
Enfermeiro, matrícula nº 097.618-10, lotado na Coordenadoria de Regulação, 
Controle, Avaliação e Auditoria-CORAC, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfa-
zendo um valor de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), 
acrescidos de 20% (vinte por cento), equivalente a R$ 32,42 (trinta e dois 
reais e quarenta e dois centavos), num valor total de R$ 194,50 (cento e 
noventa e quatro reais e cinquenta centavos), bem como passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 940,95 (nove-
centos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), a fim de que o mesmo 
possa viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, no período de 12 a 14 
de novembro de 2019, com o objetivo de participar de Auditoria Conjunta 
com o Ministério Público em Juazeiro do Norte/CE, em conformidade com 
o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°2019/2029-2 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 05856226/2019 e 
07032840/2019 e RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, 
SANDRA MARIA BEZERRA LUNA, matricula nº 300613-1-4, Assis-
tente Social, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 10 
à 15 de novembro de 2019, a fim de que a mesma possa viajar à ao Rio 
de Janeiro-RJ, para participar do XV Encontro Nacional de Aleitamento 
Materno e XV Encontro Nacional de Aleitamento Materno e V Encontro 
Nacional de Alimentação Complementar Saudável, concedendo-lhe 5,5 
(cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 915,70 
(novecentos e quinze e reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta 
por cento), correspondente a R$ 457,85 (quatrocentos e cinquenta e sete reais 
e oitenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor de 
R$ 1.540,04 (um mil quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), bem 
como passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de janeiro/Fortaleza, no valor 
R$ 1.513,72 (um mil, quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos), de 
acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as 
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/2104-1 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no Processo nº 09644371/2019, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA, 
Coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, matrícula 116.909-1-2, no período de 25 a 29 de novembro de 
2019, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Florianópolis/SC, para 
participar do I Fórum Internacional de Coordenação de Transplantes do 
Brasil, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Florianópolis/
Fortaleza, no valor de R$ 1.806,70 (um mil, oitocentos e seis reais e setenta 
centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2109/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES 
MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019