DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NO CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS – CSPM -TJCE/2019, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, conforme 
processo nº 10636590/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°938/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS - CSPM - TJCE - 2019 -
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUBER WAGNER 
VIEIRA DE PAULA
104689-1-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL 
PARA MAGISTRADOS - CSPM - TJCE 
- 2019 - ... GRUPO - 1
11
26/09/2019 a 
28/09/2019
R$ 685,63
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL 
PARA MAGISTRADOS - CSPM - TJCE 
- 2019 - ... GRUPO - 1
11
26/09/2019 a 
28/09/2019
R$ 548,46
FREDERICO GUILHERME 
PARENTE BRITO
151345-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE DEFESA PESSOAL
4
27/09/2019 a 
27/09/2019
R$ 249,32
DENNIS DE MELO MILANEZ
30238818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE DEFESA PESSOAL
4
27/09/2019 a 
27/09/2019
R$ 199,44
FRANCISCO ALBERT 
EINSTEIN LIMA ARRUDA
11051316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
3
27/09/2019 a 
27/09/2019
R$ 186,99
EDUARDO WILLAME DE 
SOUZA VALENTIM
08799911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA 
- TEORIA
2
27/09/2019 a 
27/09/2019
R$ 49,84
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
3
27/09/2019 a 
27/09/2019
R$ 149,58
ÁLVARO COÊLHO 
VIANA JÚNIOR
12520115
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
AÇÕES PARA PROTEÇÃO DE 
AUTORIDADES JUDICIAIS
5
26/09/2019 a 
26/09/2019
R$ 249,30
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA 
- PRÁTICA
8
28/09/2019 a 
28/09/2019
R$ 498,64
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA 
- PRÁTICA
8
28/09/2019 a 
28/09/2019
R$ 199,36
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES DE DEFESA PESSOAL
4
27/09/2019 a 
27/09/2019
R$ 99,68
ANTONIO ROBERTO DA 
COSTA GENUCA JUNIOR
304.231-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
AÇÕES PARA PROTEÇÃO DE 
AUTORIDADES JUDICIAIS
5
26/09/2019 a 
26/09/2019
R$ 249,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 68
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.365,54
*** *** ***
PORTARIA Nº939/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE  OPERAÇÕES COM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – COIT – TURMA III/2019, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, conforme 
processo nº 10516896/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°939/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
CURSO DE OPERAÇÕES COM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - COIT - 2019 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDUARDO SAMPAIO 
DE MELO
30056914
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE OPERAÇÕES COM 
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - 
COIT - 2019 - TURMA III... GRUPO - 1
10
23/09/2019 a 
25/09/2019
R$ 623,30
ALYNE NOBRE DANTAS
3002351x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - VIGIAS
6
24/09/2019 a 
24/09/2019
R$ 373,98
ALYNE NOBRE DANTAS
3002351x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - GUARDIÃO.
6
23/09/2019 a 
24/09/2019
R$ 373,98
ALYNE NOBRE DANTAS
3002351x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - RELATÓRIOS
4
25/09/2019 a 
25/09/2019
R$ 249,32
MARA DESIREE 
ROCHA THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - RELATÓRIOS
4
25/09/2019 a 
25/09/2019
R$ 199,44
MARA DESIREE 
ROCHA THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - GUARDIÃO.
6
23/09/2019 a 
24/09/2019
R$ 299,16
MARA DESIREE 
ROCHA THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - VIGIAS
6
24/09/2019 a 
24/09/2019
R$ 299,16
ANDRÉ FRANCO DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS LEGAIS, DOUTRINAS 
E JURISPRUDÊNCIAS RELATIVAS 
À INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
2
23/09/2019 a 
23/09/2019
R$ 124,66
ANDRÉ FRANCO DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ASPECTOS PROCEDIMENTOS 
RELACIONADOS À INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA
2
23/09/2019 a 
23/09/2019
R$ 124,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 46
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.667,66
*** *** ***
PORTARIA Nº945/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO 
PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - CCVE/2019 – GRUPO 22 -TURMA I/2019, REFERENTE AO MÊS OUTUBRO DE 2019, 
conforme processo nº 10036045/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019