DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Concorrência nº 2019.11.19.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
Julgamento do Processo de Licitação Modalidade Concorrência nº 2019.11.19.1, sendo o seguinte: Licitantes Habilitadas - Selma Chagas Maciel, Armstron
Silva Duarte, C. A. de Oliveira Silva, Rafael da Silva Nascimento, Antonio Fágner de Andreza, José Edimar Pereira da Silva, José Raniere do Nascimento
Santana, Cicero Roberto Matias de Lima, S. P. Segurança Eletrônica Ltda, Salomão da Silva Veloso, J J dos Santos, Francisco W Reboucas Gomes, Geraldo
Leite da Silva, Suzanelena Pereira, Adriana Maria da Silva, Cicero Erivalto de Farias, Luciana Gomes de Arruda Duarte, José Sanderval Alves, Everson
do Nascimento Ferreira, Hilley Natanael F Ferreira, Renato Saraiva de Sousa, Antonio Lucas Moura Cavalcante, Adelmo Alves de Marins, José Anderson
dos Santos, Vilker Renan Cruz Silva, Antonio Ferreira de Oliveira, Maria Lindicleuma dos Santos Sousa Lima, Antonio Hamilton Ferreira Matos, Zuleide
da Silva Sousa e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli, por cumprimento integral às exigências editalícias. Licitantes Vencedoras - Adelmo
Alves de Marins Vencedora no item 4 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, Adriana Maria da Silva Vencedora no item 38 totalizando 190 (Cento e
Noventa) pontos, Antonio Ferreira de Oliveira Vencedora no Item 21 totalizando 200 (Duzentos) pontos, Antonio Fágner de Andreza Vencedora no item 14
totalizando 240 (Duzentos e Quarenta) pontos, Antonio Hamilton Ferreira Matos Vencedora no item 26 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, Antonio
Lucas Moura Cavalcante Vencedora no item 39 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, Armstron Silva Duarte Vencedora no item 12 totalizando 210
(Duzentos e Dez) pontos, C. A. de Oliveira Silva Vencedora no item 13 totalizando 190 (Cento e Noventa) pontos, Cicero Erivalto de Farias Vencedora no
item 44 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, Cicero Roberto Matias de Lima Vencedora no item 2 totalizando 210 (Duzentos e Dez) Pontos, Everson
do Nascimento Ferreira Vencedora no item 22 totalizando 190 (Cento e Noventa) Pontos, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli Vencedora
no item 6 totalizando 240 (Duzentos e Quarenta) pontos, Francisco W Reboucas Gomes Vencedora no item 19 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos,
Geraldo Leite da Silva Vencedora no item 36 totalizando 240 (Duzentos e Quarenta) pontos, Hilley Natanael F Ferreira Vencedora no item 8 totalizando
210 (Duzentos e Dez) Pontos, J J dos Santos Vencedora no item 11 totalizando 180 (Cento e Oitenta) pontos, José Anderson dos Santos Vencedora no item
34 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, José Edimar Pereira da Silva Vencedora no item 27 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, José Raniere do
Nascimento Santana Vencedora no item 9 totalizando 180 (Cento e Oitenta) pontos, José Sanderval Alves Vencedora no item 25 totalizando 210 (Duzentos
e Dez) pontos, Luciana Gomes de Arruda Duarte Vencedora no Item 41 totalizando 240 (Duzentos e Quarenta) pontos, Maria Lindicleuma dos Santos Sousa
Lima Vencedora no item 15 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, Rafael da Silva Nascimento Vencedora no item 16 totalizando 210 (Duzentos e Dez)
pontos, Renato Saraiva de Sousa Vencedora no item 7 totalizando 240 (Duzentos e Quarenta) pontos, S. P. Segurança Eletrônica Ltda Vencedora no item
17 Totalizando 240 (Duzentos e Quarenta) pontos, Salomão da Silva Veloso Vencedora no item 5 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, Selma Chagas
Maciel Vencedora no item 40 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos, Suzanelena Pereira Vencedora No Item 24 Totalizando 210 (Duzentos e Dez) Pontos,
Vilker Renan Cruz Silva Vencedora no item 31 totalizando 210 (Duzentos e Dez) pontos e Zuleide da Silva Sousa Vencedora no item 33 totalizando 210
(Duzentos e Dez) Pontos. Não foram apresentadas propostas para os itens 01, 03, 10, 18, 20, 23, 28, 29, 30, 32, 35, 37, 42, 43 e 45 restando os mesmos
Desertos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/
CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88)3532-2459. Barbalha/CE, 23 de dezembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas
Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.12.06.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.12.06.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – JAO Construções e Serviços LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI,
A.I.L. Construtora LTDA - ME, Eletroport Serviços Projetos e Const. EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, S
& T Const. e Locações de Mão de Obra EIRELI- ME, Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, G7 Construções Serviços EIRELI, CRV Construções
e Serviços LTDA - ME, Teotonio Construções COM. IND. E Serv. LTDA - ME, Podium Empreendimentos EIRELI, Yury Do Paredão Empreendimentos
EIRELI, Vision Construções E Serviços LTDA, Construtora Vertice - ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Construtora Astron LTDA, J.
Campos Empreendimentos EIRELI e M Minervino Neto Construções, por cumprimento integral às exigências editalícias. Por sua vez a empresa Ramalho
Serviços e Obras EIRELI – ME apresentou sua Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT com prazo de validade vencido, a referida empresa fora
declarada habilitada por se tratar de microempresa, ficando na obrigatoriedade de apresentar a sua certidão devidamente atualizada no caso de se sagrar
vencedora do presente certame, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, por
descumprimento ao item 3.2.21 do Edital Convocatório; J2 Construções e Serviços LTDA - ME, por descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do
Edital Convocatório e A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de dezembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº
2019.11.28.001. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados, o resultado de julgamento de habilitação referente a Tomada de Preços Nº
2019.11.28.001 cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para execução das ações de Regularização Fundiária Urbana – REURB
(S), conforme a Lei Federal Nº 13.465/17, Decreto Nº 9.310/18 e Lei Municipal Nº 1.499/19 de 03 de junho de 2019 para a Regularização de Imóveis,
REconhecimento e legalização das posses, de núcleos urbanos informais, com demanda caracterizada de 1.200 ( mil e duzentas unidades habitacionais),
através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias, incluindo Cadastro Social, Cadastro Físico, para entrega do Título de Domínio aos seus
ocupantes. Empresas Habilitadas: Damasceno & Rocha Advogados Associados, CNPJ Nº 17.886.840/0001-04 e Julio Oliveira – Sociedade Unipessoal de
Advocacia, CNPJ Nº 31.488.365/0001-30. Empresas Inabilitadas: Scosy Emprendimentos e Serviços, CNPJ Nº 28.027.121/0001-46, pelos seguintes motivos:
A) Apresentou na sua Qualificação Técnica, atestado de capacidade e experiência com objeto que não abrange as principais características indicadas no
anexo I do aludido Edital, B) Não apresentou comprovação de possuir na data de abertura do certame, em seu quadro técnico, profissionais conforme Alínea
3.1.3.2 (02 advogados); KME Topografia e Obras EIRELI, CNPJ Nº 18.581.506/0001-05, pelo seguinte motivo: Apresentou na sua Qualificação técnica,
atestado de capacidade e experiência com objeto que não abrange as principais características indicadas no anexo I do aludido Edital; Gaiasat Soluções em
Tecnologias Espaciais LTDA, CNPJ Nº 08.983.229/0001-03, pelos seguintes motivos: A) Apresentou na sua qualificação técnica, atestado de capacidade e
experiência com objeto que não abrange as principais características indicadas no anexo I do aludido Edital, B) limitou-se a apresentar declaração referente
a outro processo licitatório, qual seja “Tomada de Preço Nº19.08.36/TP”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, conforme ata complementar
anexa aos autos. Fica aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. São
Gonçalo do Amarante, 26 de dezembro de 2019. Rodrigo Braga Souza - Presidente.
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WILKA & PONTE LTDA. CNPJ/MF nº. 07.136.971/0001-02. NIRE 23.200.245.758 (JUCEC). Edital de Convocação de Reunião de Sócios. Em
cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta Sociedade convocados a comparecer(em)
à reunião de Sócios, no endereço-sede da Sociedade, estabelecida em Fortaleza/Ce., na Avenida Santos Dumont, nº. 1168, Aldeota, CEP 60150-161, no dia
07 de Janeiro de 2020, que se instalará em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital
social, e em segunda convocação no mesmo dia às 10:30horas, com a presença de qualquer número, tendo em pauta deliberar sobre as seguintes matérias:
1) Cumprimento da partilha havida no Inventário do Sócio falecido, José Gerardo Ponte, CPF 000.153.773-34, com a entrega e transferência das quotas
que pertenciam àquele sócio falecido, em favor dos demais Sócios, estes na condição de meeira e herdeiros necessários, conforme partilha homologada nos
autos do Inventário, Processo 0074788-62.2008.8.06.0001; 2) Reformulação total do Contrato Social, para sua adequação às disposições do Código Civil
Lei 10.406/2002), incluindo-se nessas novas disposições (i) a nomeação da Sócia Wilka de Vasconcelos Leopércio Ponte, como sócia administradora, e do
não-sócio Marcelo Rêgo Mota da Rocha, CPF 360.282.823-91, como administrador não-sócio, para exercer os poderes e atribuições de administração da
Sociedade, em conjunto ou isoladamente, (b) o estabelecimento do quórum de 3/4 (três quartos) do capital social para aprovação das deliberações sociais;
(c) dispor sobre o exercício social, a apuração das demonstrações financeiras e a distribuição proporcional ou não dos lucros e dividendos; (d) regulamentar
os casos envolvendo falecimento, interdição, direito de retirada e de exclusão de sócios, e o modo de apuração e pagamento dos seus haveres; e 3) Outros
assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 19/12/2019. (a) Wilka de Vasconcelos Leopércio Ponte, CPF 162.017.253-15, Sócia Administradora.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica que no dia 13 de janeiro de
2020, às 10h00min, na Sala da Comissão de Licitação, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2612.01/2019- SMS, cujo objeto: serviço de
fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim - Ceará.
O Edital estará à disposição nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Aurelita
Martins da Silva Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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