DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Resultado de Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 07/2019-TP-SEINFRA. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de julgamento de propostas de preços para o objeto: contratação da prestação
de serviços para dá continuidade a construção do Centro de Convenções na sede do Município de Varjota-CE. Proposta desclassificada: Virgilio & Jacira
Construções LTDA, por apresentar proposta de preços incompleta. Propostas Classificadas por cumprirem os requisitos do edital: W.J Freitas – ME,
apresentando o valor de R$ 1.245.099,32 (hum milhão duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e nove reais e trinta e dois centavos); Limpax Construções e
Serviços LTDA – EPP, apresentando o valor de R$ 1.492.827,19 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezenove
centavos); J.V.A. Serviços e Construções EIRELI – EPP, apresentando o valor de R$ 1.550.745,06 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e
quarenta e cinco reais e seis centavos); Brandão Construções e Serviços EIRELI-ME, apresentando o valor de R$ 1.506.754,97 (hum milhão, quinhentos e
seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, apresentando o valor de R$
1.460.223,31 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e um centavos) e, Venturas Construções EIRELI, apresentando o
valor de R$ 1.165.183,92 (Hum milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Assim, de acordo com os critérios
estabelecidos na Tomada de Preços, o vencedor foi à empresa Venturas Construções EIRELI pelo menor preço apresentado. Fica a partir da publicação deste
aviso, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/ http://
www.varjota.ce.gov.br ou no fone (88) 3639-1394. Varjota, 26 de dezembro de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente da Comissão de Licitação.
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HOTEL FLAMINGO S.A. - CNPJ - 07.199.284/0001-36 - NIRE 23.3.0001589-4. Extrato da Ata da AGO realizada em 17/06/2019. Dia Hora e Local:
17 de junho, às 10h, na Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima, 660, Meireles, Fortaleza-Ce., CEP 60.115-015. Quorum: Presentes os acionistas proprietários de
mais de 2/3 do Capital Social. Mesa: Presidente: Renato Massari. Secretário: Alexandre João Romcy. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade
de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: i. O relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referente
ao exercício encerrado em 31.12.2018, publicadas no Diário Oficial edição do dia 10/05/2019, nas folhas 156 e 157 e no Jornal “O ESTADO”, edição do
dia 01/05/2019 na folha 11. ii. A proposta de destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2018, no montante de R$ 1.969.958,40, que
teve a seguinte destinação: - Reserva Legal -0-; - Reserva de Lucro -0-; - Dividendos propostos R$ 1.969.958,40; - Resultado do Exercício R$ 1.969.958,40.
A companhia deixar de constituir a reserva legal no exercício 2018, em virtude do cumprimento do disposto do § 1º do art. 193 da Lei nº 6.404/76. iii. A
fixação em R$ 998,00 de pró-labore mensal para cada membro do Conselho de Administração a partir de janeiro/2019. iv. A fixação da remuneração mensal
para a Diretoria e para os membros do Conselho de Administração no exercício de 2019, conforme discriminação abaixo: - Dir. Presidente. R$ 998,00; - Dir.
Superintendente. R$ 998,00; - Dir. Administrativo. R$ 998,00; - Dir. Gerente. R$ 5.839,45. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEC - sob nº 5308177 em
26/08/2019. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de extrato conforme Art. 130, § 3º da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DO CREDENCIAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.11.14.01- SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José
Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE, após Sessão realizada no dia 23 de Dezembro de 2019, onde estava presente o Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio torna público o seguinte Resultado do Credenciamento: EMPRESAS CREDENCIADAS: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA – ME, PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- ME, F B COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
-ME, D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, ficando assim marcado para o dia 30 de Dezembro de 2019, às 09h30min, para
Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O Resultado se encontra à disposição dos interessados referente ao Pregão Presencial Nº 2019.11.14.01- SRP,
destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e medicamentos controlados para atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante
deste Processo. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General
Sampaio-CE, 26 de Dezembro de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
02.19.12.23.001 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de Licitação,
cujo OBJETO versa sobre a Contratação de artistas/bandas para execução do Reveillon 2019/2020 de Maranguape-CE. “Artista “Matheus Fernandes””,
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: Y
M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.193.563/0001-09. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Maranguape-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.02.01.23.695.0036.2.015 - Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno. ELEMENTO DE
DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.001.0000.00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2019. Maranguape-CE, 26 de Dezembro
de 2019. A Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
02.19.12.23.002 – INEX – O SR. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de
Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de artistas/bandas para execução do Reveillon 2019/2020 de Maranguape-CE. “Artista “Dorgival
Dantas””, VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA:
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, CNPJ Nº 13.091.140/0001-64. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de
Maranguape-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 01.02.01.23.695.0036.2.015 - Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno.
ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.001.0000.00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2019. Maranguape-
CE, 26 de Dezembro de 2019. A Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.011/2019
PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Dezembro de
2019 a 13 de Janeiro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.011/2019
PE, Tipo Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de Cestas Básica de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.,
no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de Janeiro de 2020,
às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de Janeiro de 2020 (Horário de Brasília).
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-
1131. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariré - Resultado de Julgamento da Habilitação de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público o
resultado de julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços N.º 2019.12.06.01, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em assessoria,
consultoria e execução na área de contabilidade pública, de acordo com as demandas administrativas da Câmara Municipal de Cariré-CE, com o seguinte
resultado: Habilitada(s): M J de Paiva Neto; Inabilitado(s): F L Freitas Gomes e Conserv - Contabilidade e Servicos LTDA. A Ata de julgamento se encontra
a disposição dos interessados na sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes “proposta de preço” ocorrerá às 10:00 horas do
dia 08 de janeiro de 2020, na sede da Câmara, caso não haja Interposição de Recurso Administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal
conforme Art. 109, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Edson Bezerra Silveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, publicação de Rescisão - Secretaria de Desenvolvimento
Agrario, inscrita no CNPJ/MF n° 23.489.834/0001-08, torna público a Rescisão Contratual com a Contratada: empresa ML Entretenimentos Assessoria
e Serviços EIRELI ME, CNPJ nº 29.326.036/0001-41. Referente ao Processo Pregão nº 2019.11.07.01 SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a
eventual contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados pelas Secretarias participantes, compreendendo o planejamento,
a organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos
e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência.
A Rescisão Contratual em questão encontra amparo no disposto nos arts. 78, XII e XVII, c/c Art 79, I, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Ficando aberto prazo de 05 (cinco) dias para contrarrazões. Secretário - Francisco Eliseu Andrade Joca. Tejucuoca(CE), 26 de Dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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