DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2019 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Solonópole, torna público que às 08:30 horas do dia 13 de Janeiro de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 104, Centro, Solonópole - Ceará, CEP N° 63.620-000, receberá os documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação
de empresa para fornecimento de gasolina comum, óleos lubrificantes e filtros para atender a demanda da Câmara Municipal de Solonópole. Modalidade:
Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 27 de dezembro
de 2019. Maria Gorete Pinheiro Maia Lima - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Tomada de Preços Nº 2410.01/2019-01. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação das escolas E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos e E.M.E.F Estefânia da
Silva, junto a Secretaria de Educação do Município de cedro/CE, torna público para conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que o recurso
interposto pela Empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº. 06.043.276/0001-33 encontra-se na íntegra na sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou poderá ser solicitado através do e-mail: cplcedro@outlook.com. Após a publicação
em conformidade com o Art. 109 “A” da Lei Federal nº 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados em apresentar as contrarrazões. Cedro – Ceará, 26
de dezembro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
02.19.12.26.001 – INEX – O SR. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de
Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de artistas/XI Festival Nacional do Humor de Maranguape-CE. “Artista “TIRULLIPA””, VALOR
GLOBAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA:
RENATO HEBERT M DE MOURA ME, CNPJ Nº 10.781.228/0001-10. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Maranguape-
CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 01.02.01.23.695.0036.2.015 - Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno. ELEMENTO
DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.001.0000.00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2019. Maranguape-CE, 26 de
Dezembro de 2019. A Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 025/2019-PE. Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, a ocorrer no site www.
bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2019, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 09/01/2020, às 08h00; Data de
Abertura das Propostas: 09/01/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/01/2020, às 09h00, horário de Brasília. O edital se encontra
na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/
licitacao.php. Paramoti - CE, 26 de Dezembro de 2019. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Mercantil São José S/A – Comércio e Indústria - Cnpj/mf 07.204.084/0001-24 - Nire 23.300.006.208 - Edital de Convocação de Assembleia Geral
Extraordinária - A Diretora Sra. Lílian Frota Ximenes, através do presente EDITAL convoca todos os acionistas da Companhia para a Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 31 de dezembro de 2019 às 10:00 horas, no endereço de sua sede, localizada na rua Governador Sampaio, n.º 440
– altos, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60055-050, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital
social, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, nos termos do art. 204, § 2º da lei
6.404/76; (b) debater outros assuntos de interesse social. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2019. Lílian Frota Ximenes– Diretora.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2019 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Convoca os licitantes participantes habilitados e demais
interessados para a Abertura dos Envelopes contendo as Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 042/2019, que ocorrerá no dia 06 de Janeiro de
2020, às 09h. OBJETO: Recuperação e manutenção em pavimentação em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Quiterianópolis-CE. Mais
informações pelo Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 26 de Dezembro de 2019. José Ítalo A. Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO DE AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 4041201/2019 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Marco torna público aos interessados que no dia 07/01/2020, às 09h, em sessão pública,
daremos prosseguimento ao certame ref. à Licitação na modalidade “Pregão Presencial” Nº 4041201/2019, cujo Objeto é Locação de veículos para atender
as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e de Saúde do Município de Marco-CE. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n,
Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 20/12/2019. Gerson Carneiro Aragão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRA RAZÕES – TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-016/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para confecção e elaboração
de projetos de engenharia, incluindo projetos arquitetônicos, para atender as demandas do Município de Croatá-CE. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que a Empresa ALVORADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 31.901.100/0001-12; INTERPÔS Recurso da
Fase de Habilitação e, que fica Aberto o Prazo para a apresentação das contrarazões por partes das demais empresas interessadas, em conformidade com a
art. 109, Parágrafo 3º da Lei N° 8.666/93. Mais informações através do Telefone: (88) 3659-1164 das 08h às 12h. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.16.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.12.16.01, Sessão Pública marcada para o dia 09 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para
fornecimento de lanches, refeições e hospedagem, para atender a Sede e Distritos do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido
no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme in-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro,
Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 27 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/19-PP – A
Comissão de Licitação da Câmara de Paracuru-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Janeiro de 2020, às 09h,
na sede da Câmara localizada à Rua São João Evangelista, Nº 459, Paracuru Beach, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério
de Julgamento Menor Preço, tombado sob Nº 008/19-PP, com seguinte Objeto: Aquisição de combustível, pneus, filtros, lubrificantes e peças, destinado
ao funcionamento da frota de veículos, pertencentes ao poder legislativo de Paracuru, a Comissão de Licitação, Telefone: (85) 3344.2177, no horário
de 08h às 14h. Naiara Cristina – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2712.02/2019 cujo objeto é o serviços de locação de som volante para atender as necessidades
de divulgação das ações e atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde e Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura do Município de
Alcântaras, conforme termo de referência, que realizar-se-á no dia 10.01.2020, às 14:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 27 de Dezembro de 2019. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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