DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 08.004/2019. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de janeiro de 2020 às 10 (dez) horas, na sua sala
de sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública Nº 08.004/2019, cujo o objeto é o
Chamamento Público para O credenciamento de organizações da Sociedade Civil Privadas mantenedoras de entidades privadas com e sem fins lucrativos,
regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de contrato para o atendimento às crianças de 0 (zero) a 3 (três)
anos da educação infantil, Primeira etapa da educação básica, conforme Lei nº 8.666/93, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo
ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 26 de dezembro de 2019. Janaína de Deus Pires
Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 42/19/CPSMCR/PP. O
Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Crateús, Através da sua Pregoeira torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade Pregão Presencial n° 42/19/CPSMCR/PP, sessão pública marcada para o dia 10.01.2020 às 09:00h, cujo objeto: contratação de empresa para
prestar serviços de coleta, transporte e destinação final (incineração) dos Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, dos grupos A, B e E, junto a Policlínica
Regional de Crateús e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. O referido Edital poderá ser adquirido no site www.tce.ce.gov.br/ e na Sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada a Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús - CE, horário de 08:00h às 12:00h. 26 de Dezembro de 2019.
Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Nº: 001. 2019.07.23.01. Origem: Pregão
Nº 2019.07.23.01-INFRA. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada(o): M A Comercio de Material Elétrico LTDA –
ME. Objeto: aquisições de materiais para manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Apuiarés, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura. Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se nos Incisos I, II e IV do art. 78 conjuntamente com o inciso I do
art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão
Contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no Parágrafo Único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
da Assinatura: 23 de dezembro de 2019. Apuiarés/CE, 23 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2712.01/2019. O Município de Graça, através de sua
CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 2712.01/2019, sessão pública marcada para
o dia 13 de Janeiro de 2019, às 09:00h, cujo objeto é a reforma da farmácia pública; reforma de edificação anexa ao Centro de Saúde para funcionamento do
SAMU; conservação e manutenção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas; reforma da Praça do Forró e construção de muro de contenção/arrimo
e pavimentação de ruas de acesso a obra da Creche e quadra do Distrito de Lapa, junto ao Município de Graça/CE, conforme Projeto Básico. O referido
Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Candido
de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 27 de Dezembro de 2019. Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 11.012/2019-CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de janeiro de 2020, às
09h:00min (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento Maior Oferta Global, tombado sob o nº
11.012/2019-CP, com fins a permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 05 (cinco) quiosques da Praça José Joaquim de
Carvalho, Espaço Público Municipal localizado a Rua Saturnino de Carvalho, s/n, Praia do Farol, visando a instalação e exploração de serviços comerciais,
pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro,
CEP nº 62.680-000, Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 9.9610-2898, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços. A CPL, torna público que fora concluído o julgamento
referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.31.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - A F
Bene Construções LTDA, com proposta no Valor Global de R$ 1.483.864,34 (hum milhão quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais
e trinta e quatro centavos). Empresas com propostas desclassificadas: Roma Construtora EIRELI, M Minervino Neto, 3R Construções e Empreendimentos
EIRELI, A J Serviços de Construção EIRELI – ME, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, CRV Construções e Serviços LTDA e Construtora Panorama
LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 24 de dezembro de 2019.
Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.12.19.02CME. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de janeiro de 2020, às 10:30h, na sede
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto a Presidência da
Câmara, constando inclusive a implantação do sistema de apoio ao legislativo junto a Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no
Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 26 de dezembro de 2019.
À Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Comissão
de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N.º 1012.01/2019, que tem como objeto
a aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo furgão, modelo do ano de 2019 ou do ano posterior, adaptada para ambulância de simples remoção tipo “A”, com
os materiais e equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002, destinado ao Município de Groaíras/CE, conforme Convênio Nº 154/2018, celebrado
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Groaíras/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Manupa
Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0001-91, no valor global de R$ 186.900,00 (Cento e oitenta e
seis mil, novecentos reais). Groaíras-CE, 23 de dezembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro do Município de Groaíras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Orós, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura, o Sr. Marcelo Batista de
Lima, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2019.12.26.01. Objeto: Contratação de Show Artístico de Edson Lima
e Banda Gatinha Manhosa, a se realizar durante os festejos populares do Distrito da Vila Guassussê no Município de Orós/CE. Favorecido(a): GM7 Eventos
e Producoes LTDA - CNPJ N. 13.954.258/0001-79. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura. Data: 26 de dezembro de 2019.
José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2019.10.21.1, neste dia 30 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de dezembro de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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