DOE 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.12.18.002. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção e reparos de motores elétricos, bombas e demais equipamentos que compõe os poços profundo 
do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 10 de Janeiro de 2020 (10/01/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.12.12.01, tipo Menor Preço por Item, para aquisição de grupo 
gerador para atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 09/01/2020, às 09:00h. 
O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de 
Jericoacoara (CE), 26 de Dezembro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.12.12.02, tipo Menor Preço por Item, para a contratação de 
empresa especializada em recarga de gás (GLP) visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com 
data de abertura em 09/01/2020, às 15:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca 
de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 26 de Dezembro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.12.18.001. Objeto: Registro de Preços para 
contratação de empresa por meio de maior desconto a ser aplicado sobre o preço máximo ao consumidor, para o fornecimento de medicamentos éticos, 
genéricos, controlados constando no catalogo do ABC-Farma, regularizado pela Anvisa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos/CE, durante o Exercício de 2020, que se realizará no dia 09 de Janeiro de 2020 (09/01/2020), às 
09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATOS DE ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.14.1. A 
Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público 
os Extratos dos Termos Aditivos aos Contratos: 2017.04.05.4 (5º Termo 
Aditivo), 2017.04.05.5 (4º Termo Aditivo), 2017.04.05.6 (6º Termo 
Aditivo), 2017.04.05.7 (4º Termo Aditivo), 2017.04.05.8 (5º Termo 
Aditivo), 2017.04.05.9 (6º Termo Aditivo), 2017.04.05.10 (4º Termo 
Aditivo), 2017.04.05.11 (4º Termo Aditivo), 2017.04.05.12 (3º Termo 
Aditivo), 2017.04.06.1 (4º Termo Aditivo), 2017.04.06.2 (5º Termo 
Aditivo), 2017.04.06.4 (5º Termo Aditivo),  2017.04.06.6 (4º Termo 
Aditivo), 2017.04.06.7 (6º Termo Aditivo), 2017.04.06.8 (4º Termo Aditivo), 
2017.04.06.9 (5º Termo Aditivo), 2017.04.06.10 (5º Termo Aditivo), 
2017.04.06.11 (4º Termo Aditivo), 2017.04.06.14 (4º Termo Aditivo), 
2017.04.06.15 (5º Termo Aditivo), 2017.04.06.17 (5º Termo Aditivo). 
Cujo objeto é Contratação de serviços de locação de veículos destinados 
ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea 
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/2020, Várzea 
Alegre/CE, 16 de dezembro de 2019. Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação. Contratados: José Edinaldo Gino, Luiz Carlos de Sousa Junior, 
Francisco Airton Alves de Holanda, José Fernandes da Silva, Francisco 
Danézio Macedo, Francisco José Alves Bezerra, José Ivan da Silva Oliveira, 
Francisco Felix da Silva Júnior, Francisco Clécio da Silva Oliveira, Pedro 
Neto de Oliveira, Francisco Elder Emídio Ferreira, Renato Moreira da 
Costa, Luiz Marques de Almeida, Cícero Hélio Soares, Raimundo da Silva, 
Geraldo Pedro da Silva, Cícero Nicolau dos Santos, José Nilton Ferreira, 
Antônio Ivan Pinheiro da Silva, José Flávio da Costa Gonçalves, Antônio 
Giumário de Holanda. Várzea Alegre/CE, 16 de dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
PROCESSO Nº 066/2019 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.12.20.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO 
DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE PROLONGAMENTO DA CONTENÇÃO DO 
PROCESSO DE EROSÃO MARINHA E ESTABILIZAÇÃO DA LINHA 
DE COSTA DA PRAIA DA REDONDA, NESTE MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A 
REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ 
– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA 
PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 
7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO 
PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE 
(0XX88) 3432-1400. ICAPUÍ - CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ 
FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO
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Câmara Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: 
Câmara Municipal de Quixeramobim. Contratada: MAX Eletro e Magazine 
Eireli. Objeto: Aquisição de material de expediente. Pregão Presencial nº 
06/2019. Valor global R$ 3.269,25 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos). Vigência: até 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 
1901.010310033.2.119. Elemento de Despe 
sas: 3.3.90.30.00. Signatários: 
Francisco Idelbrando Rocha Ferreira e Josefson Lopes Ramos. Data da 
Assinatura: 17/12/2019.
Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de 
Preços – Contratante: Secretaria e Cultura. Contratada: José Devanilton 
Soares Eireli-ME Pelo valor de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco 
mil e quatrocentos reais). e Ana Maria Batista dos Santos-ME. Pelo 
valor de R$ 17.098,54 (dezessete mil noventa e oito reais e cinquenta e 
quatro centavos). Objeto: Registro de preços para futuras contratações 
de infraestrutura e serviços para realização de eventos festivos de 
interesse do município, conforme especificações em anexo, parte 
integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 
2019.12.09.001-SECULT. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) 
Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley 
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura Assinam 
Pelas Contratadas: Ana Kesia de Alcatara Soares e Pedro Pereira Batista 
Neto. Data da Assinatura: 19/12/2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 
- Contratante: Secretaria de Cultura. Contratada: José Devanilton Soares 
Eireli-ME Pelo valor de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e 
quatrocentos reais). e Ana Maria Batista dos Santos-ME. Pelo valor de R$ 
17.098,54 (dezessete mil noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos.
Objeto: Registro de preços para futuras contratações de infraestrutura 
e serviços para realização de eventos festivos de interesse do município, 
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. 
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.12.09.001-
SECULT. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de sua 
assinatura. Dota 
ções Orçamen 
tárias: 13.13.13.392.1303.2.081 Elemento 
de Despe 
sas: 33.90.39.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. Assinam Pelas 
Contratadas: Ana Kesia de Alcatara Soares e Pedro Pereira Batista 
Neto. Data da Assinatura:19/12/2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 
- Contratante: Secretaria de Saúde Contratado: MF&L Locações e Serviços 
Eireli. Pelo valor de R$ 779.745,58 (setecentos e setenta e nove mil setecentos
e quarenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos). Objeto: Contratação 
de empresa, para realização dos serviços de reforma e recuperação das 
Unidades Básicas de Saúde da Família - USBF e centro de especialidades 
odontológicas - CEO, conforme projeto em anexo, parte integrante do 
processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº. 2019.10.18.001-
SESA. Vigência do Contrato: cento e oitenta (180) dias a partir da assinatura 
do contrato. Dota 
ções Orçamen 
tárias: 06.06.10.302.1003.1.003 Elemento de 
Despe 
sas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Marcelo da 
Silva Oliveira. Data da Assinatura: 11/12/2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS 
CONTRATOS Nº 2019.02.05.1, 2019.02.05.3 E 2019.02.05.4 - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.01.15.1. Objeto é Contratação de serviços de 
Transporte Escolar (rotas complementares), destinadas ao atendimento 
da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem 
prorrogar os referidos contratos até 31/12/2020. Contratante: Antonio 
Fernandes de Lima. Contratados: Antonio Airton Sabino, Edimar Fernandes 
Tomaz e Gilvan Vieira de Sousa. Várzea Alegre/CE, 17 de dezembro de 
2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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