DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta 
no Processo n° 1942/87. RESOLVE conceder o afastamento, 
pelo período de 03.08.87 a 31.12.87, o servidor FRANCISCO 
JOSÉ PIRES VIEIRA, mat. 23.863, Engenheiro Agrônomo, 
lotado na Secretaria de Serviços Urbanos do Município, a fim 
de que possa o mesmo participar do “ Curso de Especialização 
em Produção e Reprodução de Pequenos Ruminantes, a reali-
zar-se na Universidade Estadual do Ceará (UECE), sem prejuí-
zo de seu salário. Fortaleza, em 16 de julho de 1987. Maria 
Luiza Fontenele - PREFEITA MUNICIPAL. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 419/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Educação 
(SEDE), Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI, e 
escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
bem como seus anexos, pelo período de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por pre-
ço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja 
e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 23 de dezembro de 
2019. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA          
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 09 E 10 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 143/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos da atenção secundária a saúde, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2018 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 09 E 10. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 23 de dezembro de 2019. José  
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 029/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municpal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de entidades privadas de saú-
de sem fins lucrativos e/ou filantrópicas interessadas 
na prestação de serviços gratuitos nas áreas de      
apoio diagnósticos e clínico, na modalidade ambula-
torial, sem ônus financeiro para a administração pú-
blica, de forma complementar do Sistema Único de 
Sáude em conformidade com seus princípios e con-
ceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, de 
acordo com as especificações previstas neste edital 
e anexos que o compõem, para eventual celebração 
de convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 23 de 
dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 029/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municpal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de entidades privadas de saú-
de sem fins lucrativos e/ou filantrópicas interessadas 
na prestação de serviços gratuitos nas áreas de         
apoio diagnósticos e clínico, na modalidade ambula-
torial, sem ônus financeiro para a administração pú-
blica, de forma complementar do Sistema Único de 
Sáude em conformidade com seus princípios e con-
ceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, de 
acordo com as especificações previstas neste edital 
e anexos que o compõem, para eventual celebração 
de convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, encontra-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - 
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.  
Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA / DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 072/2019.