DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 09.160.560/0001-88 com sede 
na Avenida Washington Soares, nº 909, sala 4, Bairro: Edson 
Queiroz, Fortaleza, CE - Cep: 60.811-340, sendo que a respec-
tiva contratação importa o valor global de R$ 140.000,00 (cento 
e quarenta mil reais), conforme Processo de Inexigibilidade nº 
0011112/2019. Publique-se no DOM, conforme Art. 25, III da 
Lei n° 8.666/93. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019.           
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
Nº 0011212/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P918046/2019, face a justificativa apre-
sentada. RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade nº 
0011212/2019, para acontratação de apresentação musical da 
dupla sertaneja Matheus e Kauan, para a realização do “Réveil-
lon Fortaleza 2020”, através da Secretaria Municipal de Gover-
no, de acordo com as especificações previstas no Termo de 
Referência, através da empresa MUNDO PARALELO PRO-
DUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 
18.495.289/0001-22, com sede na Rua Emília Marengo, 682, 6º 
andar, sala 07, Vila Regente Feijó, São Paulo – SP, Cep: 
03.336-000, sendo que a respectiva contratação importa ovalor 
global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme Pro-
cesso de Inexigibilidade nº 0011212/2019. Publique-se no 
DOM, conforme Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 26 
de dezembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
Nº 0011612/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P918156/2019, face a justificativa apre-
sentada. RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade nº 
0011612/2019, para acontratação da banda Mastruz com Leite 
para a realização do “Réveillon Fortaleza 2020”, através da 
Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especifica-
ções previstas no Termo de Referência, através da empresa 
DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
19.710.362/0001-02, com sede na Avenida Doutor Silas Mun-
guba, nº 3910 – Itaperi - Cep: 60.714-502, Fortaleza - CE,    
sendo que a respectiva contratação importa o valor global de 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Processo de 
Inexigibilidade nº 0011612/2019. Publique-se no DOM, confor-
me Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Fortaleza-CE,  26 de dezem-
bro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
Nº 0011712/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P980670/2019, face a justificativa apre-
sentada. RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade nº 
0011712/2019, para acontratação do cantor FAGNER, para a 
realização do “Réveillon Fortaleza 2020”, através da Secretaria 
Municipal de Governo, de acordo com as especificações previs-
tas no Termo de Referência, através da empresa I AGITOS 
MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 33.219.836/0001-30 
com sede na Rua Dias da Rocha, nº 75, apto.1001 – Copaca-
bana, na cidade do Rio de Janeiro – RJ - Cep: 22.051-020, 
sendo que a respectiva contratação importa o valor global                 
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme Processo de 
Inexigibilidade nº 0011712/2019. Publique-se no DOM, confor-
me Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Fortaleza-CE,  26 de dezem-
bro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
Nº 0011812/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Proces-
so Administrativo, SPU Nº P995609/2019, face a justificativa 
apresentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade Nº 
0011812/2019, para a contratação da banda Calcinha Preta 
para a realização do “Réveillon Fortaleza 2020”, através da 
Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especifica-
ções previstas no Termo de Referência,  através da empresa 
SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI EPP, inscrita no 
CNPJ Nº 30.520.212/0001-60, com sede na Avenida Pedro 
Paes Azevedo, nº 488, sala 02 – Salgado Filho - Cep: 49.020-
450, Aracaju - SE, sendo que a respectiva contratação importa 
o valor global de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), 
conforme Processo de Inexigibilidade Nº 0011812/2019.             
Publique-se no DOM, conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. 
Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
Nº 0011911/2019 - O Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente 
Processo Administrativo, SPU Nº P918110/2019, face a 
justificativa 
apresentada, 
RATIFICAR 
a 
Declaração 
de 
Inexigibilidade Nº 0011911/2019, para a contratação do cantor 
FALCÃO, para a realização do “Réveillon Fortaleza 2020”, 
através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as 
especificações previstas no Termo de Referência,  através da 
empresa LHF Produções e Publicidade LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 23.688.164/0001-59 com sede na cidade de São 
Paulo, na Rua Cantagalo, Nº 692 – Vila Gomes Cardim - Cep: 
03.319-000, sendo que a respectiva contratação importa o 
valor global de R$ 66.733,00 (Sessenta e seis mil, setecentos e 
trinta e três reais), conforme Processo de Inexigibilidade Nº 
0011211/2019. Publique-se no DOM, conforme Art. 25, III da 
Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
Nº 0011912/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente 
Processo Administrativo, SPU Nº P918096/2019, face a 
justificativa 
apresentada, 
RATIFICAR 
a 
Declaração 
de 
Inexigibilidade Nº 0011912/2019, para a contratação do DJ 
ALOK, para a realização do “Réveillon Fortaleza 2020”, através 
da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especi-
ficações previstas no Termo de Referência,  através da 
empresa ALOK & AUDIOMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS