DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, AAUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - UECE E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 07/10/2019 A 06/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A CON-
CEDENTE - AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO 
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMEN-
TO AMBIENTAL - ACFOR – Homero Cals Silva. A  SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG,  INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - UECE, CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA  e o estagiário MARCOS VINICIUS BENEVI-
DES FILHO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, AAUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E O 
ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 
06/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A CONCEDENTE - AU-
TARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
- ACFOR –  Homero Cals Silva.  A  SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG,  INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA  e o estagiário VICTOR 
CONDE FERREIRA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O 
ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/12/2019 
30/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONCEDENTE: Júlio  
Fernandes Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. CONVENIADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO  
CEARÁ – UFC e o estagiário GABRIEL DANTAS DE LIMA 
MENDES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO -  UNI7 
E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/12/2019 
30/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONCEDENTE: Júlio  
Fernandes Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. CONVENIADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SE-
TEMBRO -  UNI7 e o estagiário  GIORGI LUCCA GOMES DA 
SILVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E 
O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/12/2019 
30/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONCEDENTE: Júlio  
Fernandes Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. CONVENIADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁ-
CIO DO CEARÁ e o estagiário JOSÉ EVERTON GOMES    
SABINO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, FACULDADE LOURENÇO FILHO E O ESTAGIÁRIO 
ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/10/2019 30/09/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: CONCEDENTE: Júlio Fernandes Santos - AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS. INTER-
VENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
– 
SEPOG, 
CONVENIADA:               
FACULDADE LOURENÇO FILHO e a estagiária KAREN DA 
SILVA MESQUITA LIMA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E 
O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/12/2019 
30/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.