DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
Romulo Reis de Almeida. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN - CONVENIADA -
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)
THAINA ANDRADE GERMANO.
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) ) FUNDAÇÃO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG, A(O) EEFM DONA LUIZA TAVORA PIO XII E O(A)
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR,
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE
DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL,
TEÓRICA
E
PRÁTICA.
PRORROGAÇÃO:
03/12/2019 A 02/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITI-
VO: A(O) FUNDAÇÃO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INO-
VOÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA - CONCEDENTE -
Claudio Ricardo Gomes de Lima - REPRESENTANTE DA
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DONA
LUIZA TAVORA PIO XII - CONVENIADA - REPRESENTANTE
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANA LIVIA ALBANO
MARTINS DA SILVA.
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA - AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) UNI-
VERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL
SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01.08.2019 A
31.07.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC -
CONCEDENTE - Gerôncio de Sousa Coelho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DA AMC - REPRESENTANTE DO
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE
DE FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOÃO PAULO
LOPES DE BRITO.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG, O(A) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ E
O(A) ESTAGIÁRIO(A) MARCELO VICTOR ALVES COUTINHO
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/08/2018 A 31/07/2020, DATA DA
RESCISÃO: 04/11/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC -
CONCEDENTE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO - Gerôncio
de Sousa Coelho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE.
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG, O(A) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ E
O(A) ESTAGIÁRIO(A) JORDAN CAETANO DA SILVA ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/02/2019 A 31/01/2020, DATA DA RESCI-
SÃO: 01/11/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC - CONCE-
DENTE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO - Gerôncio de
Sousa Coelho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
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ERRATA - No Ato nº 0666/2019 , de 15.02.2019,
publicado no DOM de 26.02.2019, que reconheceu Licença
especial, ao servidor CICERO VIEIRA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 04111.01, lotado na
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, é
feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
O direito a concessão de 03
períodos aquisitivos de 09
meses de licença especial
relativos aos períodos aquisiti-
vos
de
14.07.1985
a
13.07.1990;
14.07.1990
a
13.07.1995 e 14.07.1995 a
13.07.2000
O direito a concessão de 02
meses e 02 dias, restantes
de licença especial do 2º
decênio, relativo ao período
aquisitivo de 14.07.1995 a
13.07.2005
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 387/2019 - Em observância ao artigo 38, inciso VII,
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribu-
ições legais e considerando haver a Central de Licitações da
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
387/2019 – Processo nº P689068/2019 cujo objeto é a contra-
tação de empresa especializada para aquisição de gêneros
alimentícios do tipo hortifruti para atender às necessidades do
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza - PMF por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e quantitativos contidos
no Anexo I - Termo de Referência do edital, homologa o Lote
único para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos
indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, fls. 1005/1019, em favor da empresa
mencionada abaixo:
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