DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 247/2018 C; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11 
de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de dezembro de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE          
SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 760/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: UNIÂO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, 
inscrita no CNPJ Nº 60.665.981/0009-75; III - DO OBJETO: O 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 177/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P049408/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2018-B; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 09 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de dezembro de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE           
SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 762/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
11.896.538/0001-42; III - DO OBJETO O presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
177/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P049408/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 177/2018-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de 
dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 23 de dezembro de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 789/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVI-
DA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.628.070/0001-38; III - DO OB-
JETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MO-
BILIÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
146/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P473891/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 146/2019 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de dezem-
bro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 23 de dezembro de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019-B, Processo nº 
P396916/2018, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E OUTROS), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência 
do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 053/2019-B, com abertura em 29/10/2019, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e