DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 949,16
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
949,16
0107
ANUÊNIO
30,00
284,75
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
189,83
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.423,74
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 389/2016, DOM
05.07.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de outubro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 282/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P604887/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 03.03.2017 com base na legislação
indicada. MATRICULA.: 14420.01. SERVIDOR..: JULIA MARIA
NOGUEIRA BARBOSA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/
FUNÇÃO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......:
8811 - SME. TIPO.....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91) E 121, § 2º DA LEI
Nº 6.794 DE 27.12.1990; ART. 46 DA LEI Nº 9.277 DE
10.10.2007 C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012;
ART. 35 DA LEI Nº 9.277 DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.134,10
0107
ANUÊNIO
32,00
362,91
0300
DIF. AJUSTE PCCS
15,46
0004
GRAT. REPR. INC.
DAS.1
1.707,80
0061
GEAD
LEI.
9277/2007, ART. 46
10,00
113,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.333,69
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 491/2017, DOM
28.07.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de outubro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 284/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P462450/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 22.11.2016 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 14347.01. SERVIDOR.....: KATIA
MARIA OLIVEIRA LOBO. REFERÊNCIA...: III - 010. CARGO/
FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......:
8811 - SME. TIPO.....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA
LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006; ART 118, 3º § (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91) DA LEI 6.794 DE
27.12.1990; ARTS. 98, INC. III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.908,35
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.908,35
0107
ANUÊNIO
32,00
1.250,67
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
781,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.940,69
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 906/2017, DOM
03.10.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de outubro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 285/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P616191/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 27.05.2015 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 5198.01. SERVIDOR.....: MARIA
NEUMAURIA AMORIM COSTA. REFERÊNCIA...: ESP - 014.
CARGO/FUNÇÃO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA.
LOTAÇÃO...: 0011 - SME. TIPO....: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART.67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 80 E 118, § 3º
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91) DA LEI 6.794 DE
27.12.1990; ART. 98, III, C/C 103, DA LEI Nº 5.895/84; ARTS.
1º, 6º E 7º DA LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.715,75
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
175
2.715,75
0107
ANUÊNIO
35,00
950,51
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
543,15
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.209,41
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 888/2016, DOM
06.12.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de outubro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 286/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 239915/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 15.07.2014 com base na legislação
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