DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
nº 13774/2016, 23.03.2016. A pensão da menor orçou em
R$ 1.191,76 (hum mil, cento e noventa e um reais, e setenta e
seis centavos), em virtude da existência de mais um dependen-
te (filho: THIAGO SILVA SOUZA) a pensão foi rateada e pas-
sou a orçar R$ 595,88 (quinhentos e noventa e cinco reais e
oitenta e oito centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 59,58
(cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) referente
ao mês de novembro de 2019, conforme cálculo pró-rata. Pari-
dade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
240
925,73
223
Vantagem Pessoal
80,88
105
Insalubridade
20
185,15
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.191,76
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 06 de dezembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00341/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P954239/2019. RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a FREDE-
RICO JORGE FERREIRA COSTA JÚNIOR CPF 078.747.263-
83, enquanto não atingir a idade regulamentar, filho e depen-
dente da segurada falecida deste instituto, a Sra. MARIA
DO SOCORRO SILVA LIMA que é a mesma MARIA DO
SOCORRO LIMA COSTA CPF 158.937.348-07, Matrícula
10691.01, cargo de Professor Nivel Medio III / 009, Lotada na
Secretaria Municipal de Educação – SME, a partir de
18.11.2019, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR) Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. A
pensão do menor orçou em R$ 3.005,78 (Três mil e cinco reais,
e setenta e oito centavos), em virtude da existência de mais
uma dependente (filho: GABRIEL LEON LIMA COSTA) a pen-
são foi rateada e passou a orçar R$ 1.502,89 (Hum mil, qui-
nhentos e dois reais e oitenta e nove centavos) mensais. De-
vendo ser pago R$ 601,08 (Seiscentos e um reais e cinquenta
e oito centavos) referente ao mês de novembro de 2019, con-
forme cálculo pró-rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
120
2.131.76
107
Anuênio
21
447,67
158
Regência de Classe
20
426,35
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
3.005,78
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 05 de dezembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00342/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P954281/2019.
RESOLVE
CONCEDER
PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA
a
FREDERICO JORGE FERREIRA COSTA JÚNIOR CPF
078.747.263-83, enquanto não atingir a idade regulamentar,
filho e dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra.
MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA que é a mesma MARIA DO
SOCORRO LIMA COSTA, CPF 158.937.348-07, Matrícula
10691.02, cargo de Orientador Educacional ESP / 021, Lotada
na Secretaria Municipal de Educação – SME, a partir de
18.11.2019, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão do menor orçou
em R$ 5.442,93 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais, e noventa e três centavos), em virtude da existência de
mais uma dependente (filho: GABRIEL LEON LIMA COSTA) a
pensão foi rateada e passou a orçar R$ 2.721,46 (Dois mil,
setecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 1.088,52 (Hum mil, e oitenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos) referente ao mês de
novembro de 2019, conforme cálculo pró-rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
123
Proventos
5.442,93
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
5.442,93
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 05 de dezembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 324/1982 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Art. 28, item X, do Decreto nº 4218, de
21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, por necessidade de servi-
ço ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer a partir de
01/07/82, a função de ATENDENTE DE TRAUMATOLOGIA
BS 3, constante do Quadro Permanente, Parte IV, Funções
Trabalhistas, lotado(a) na Unidade Distrital de Antonio Bezerra,
com Salário Mensal de Cr$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos
e vinte cruzeiros), devendo o(a) contratado prestar o horário de
trabalho que lhe for determinado, tudo de acordo com anota-
ções feitas na Carteira Profissional. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, em 28 de junho de 1982. Antônio de
Oliveira - PRESIDENTE. VISTO: Lúcio Gonçalo de Alcântara
- PREFEITO MUNICIPAL.
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