DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO
RECEITA TOTAL - Exercício 2020
RECEITA TOTAL - Exercício 2020
R$ 1,00
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO
CÓDIGO
TOTAL
TOTAL
REC. TESOURO
REC. TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
REC. OUTRAS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
652.402
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.8.02.21.00
652.402
5.160.471
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 -
Principal
1.7.1.8.02.31.00
5.160.471
687.777
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II -
Principal
1.7.1.8.02.41.00
687.777
13.190.683
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.8.02.61.00
13.190.683
1.7.1.8.03.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.004.331.447
1.004.331.447
152.655.242
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.11.00
152.655.242
799.508.759
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- Principal
1.7.1.8.03.21.00
799.508.759
36.196.657
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.31.00
36.196.657
15.766.163
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.41.00
15.766.163
204.626
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.51.00
204.626
1.7.1.8.05.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
74.997.322
37.148.304
37.849.018
37.849.018
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.11.00
37.849.018
1.055.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.21.00
1.055.000
31.443.304
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
Principal
1.7.1.8.05.31.00
31.443.304
4.650.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.7.1.8.05.90.00
4.650.000
1.7.1.8.05.91.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE -
Principal
4.650.000
4.650.000
1.7.1.8.06.11.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
2.635.037
2.635.037
1.7.1.8.09.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
254.688.009
254.688.009
254.688.009
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -
Principal
1.7.1.8.09.11.00
254.688.009
1.7.1.8.10.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
56.589.365
56.589.365
24.035.205
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.10.91.00
24.035.205
1.7.1.8.12.11.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
32.554.160
32.554.160
1.7.1.8.99.11.00
Outras Transferências da União - Principal
10.811.372
10.811.372
10.811.372
Outras Transferências da União - Principal - Demais Transferências da União
1.7.1.8.99.11.99
10.811.372
1.7.2.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.530.974.494
1.404.167.280
126.807.214
1.7.2.8.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.400.606.320
1.400.606.320
1.092.503.214
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.11.00
1.092.503.214
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