DOMFO 26/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO - Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO - Exercício 2020
R$ 1,00
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO
CÓDIGO
TOTAL
TOTAL
SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL
FISCAL
FISCAL
DESTINAÇÃO
DESTINAÇÃO
RECEITA
RECEITA
146.333
1.7.1.8.01.51.00
0-1.112.0000.00.00
146.333
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
190.233
1.7.1.8.01.51.00
0-1.211.0000.00.00
190.233
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
652.402
1.7.1.8.02.21.00
0-1.001.0000.00.01
652.402
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
5.160.471
1.7.1.8.02.31.00
0-1.530.0000.00.00
5.160.471
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 -
Principal
687.777
1.7.1.8.02.41.00
0-1.530.0000.00.00
687.777
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II -
Principal
13.190.683
1.7.1.8.02.61.00
0-1.530.0000.00.00
13.190.683
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
152.655.242
1.7.1.8.03.11.00
0-1.214.0000.00.00
152.655.242
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
799.508.759
1.7.1.8.03.21.00
0-1.214.0000.00.00
799.508.759
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- Principal
36.196.657
1.7.1.8.03.31.00
0-1.214.0000.00.00
36.196.657
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
15.766.163
1.7.1.8.03.41.00
0-1.214.0000.00.00
15.766.163
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
204.626
1.7.1.8.03.51.00
0-1.214.0000.00.00
204.626
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
37.849.018
1.7.1.8.05.11.00
0-1.120.0000.00.00
37.849.018
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.055.000
1.7.1.8.05.21.00
0-1.121.0000.00.00
1.055.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
31.443.304
1.7.1.8.05.31.00
0-1.122.0000.00.00
31.443.304
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
Principal
4.650.000
1.7.1.8.05.91.00
0-1.124.0000.00.00
4.650.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1.146.241
1.7.1.8.06.11.00
0-1.001.0000.00.01
1.146.241
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
118.577
1.7.1.8.06.11.00
0-1.001.0000.00.02
118.577
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
158.102
1.7.1.8.06.11.00
0-1.111.0000.00.00
158.102
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
527.007
1.7.1.8.06.11.00
0-1.112.0000.00.00
527.007
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
685.110
1.7.1.8.06.11.00
0-1.211.0000.00.00
685.110
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
252.559.009
1.7.1.8.09.11.00
0-1.114.0000.00.00
252.559.009
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -
Principal
2.129.000
1.7.1.8.09.11.00
0-1.115.0000.00.00
2.129.000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -
Principal
980.000
1.7.1.8.10.91.00
0-1.510.0000.00.00
980.000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
23.055.205
1.7.1.8.10.91.00
0-1.940.0000.00.02
23.055.205
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
32.554.160
1.7.1.8.12.11.00
0-1.311.0000.00.00
32.554.160
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
10.811.372
1.7.1.8.99.11.99
0-1.001.0000.00.01
10.811.372
Outras Transferências da União - Principal - Demais Transferências da União
427.715.008
1.7.2.8.01.11.00
0-1.001.0000.00.01
427.715.008
Cota-Parte do ICMS - Principal
49.162.645
1.7.2.8.01.11.00
0-1.001.0000.00.02
49.162.645
Cota-Parte do ICMS - Principal
147