DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
10.122.0001.2941.0001 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0199000000001 3.463.261
TOTAL 3.463.261
T O T A L 3.463.261
ANEXO II
R$ 1,00
Código Especificação Fonte Valor
18.000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS 3.463.261
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
18.203 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS 3.463.261
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
1630021100 - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR CIVIL - PRINCIPAL 0199000000001 3.463.261
TOTAL 3.463.261
T O T A L 3.463.261
ANEXO II
DECRETO Nº DE _____/_____/_______
DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DA FT- 1.990.0000.00.01 – OUTROS RECURSOS
VINCULADOS – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR (IPM SAÚDE), OBSERVADA A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO:
1.
Receita estimada na Lei nº 10.841/2018 .......................................R$ 148.013.441,00
2.
Receita arrecadada de janeiro a novembro 2019............................R$ 123.554.636,44
3.
Receita projetada até dezembro/2019
(123.554.636,44 + 1 x 27.922.066,33) .........................................R$ 151.476.702,77
Ea = Excesso de arrecadação
Ea = item 3 – item 1
Ea = R$ 151.476.702,77 – 148.013.441,00
Ea = R$ 3.463.261,77
*** *** ***
ATO 3599/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANA ISABEL CABRAL LIMA DE SOUSA, do cargo
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO E
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, integrante
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, a partir de 16/12/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3600/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FREDERICO PORTELA JUNIOR, para exercer o
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE
GESTÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 17/12/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3611/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JAIRA MARY SOARES MACHADO, do cargo em
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)
ASSESSORIA DE IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS, integrante
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a
partir de 26/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3612/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, SARAH FEITOSA CAVALCANTE, do cargo em
comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a)
ASSESSORIA PARLAMENTAR, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de
26/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3613/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JAIRA MARY SOARES MACHADO, para exercer
o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia
DG-1, do(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, integrante da
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a
partir de 26/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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