DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
 
ATO 3614/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SARAH FEITOSA CAVALCANTE, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA DE IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 26/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0883/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE designar, MARIA KELLY EIDE 
CAMPOS DA SILVA, para compor a COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PRO-
GRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vincula-
do a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como VISITADOR, 
com a gratificação de R$ 150,00, de acordo com o DECRETO 
Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 
21/02/2018) e suas alterações, e o DECRETO Nº 14.368 DE 07 
DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019) pelo período 
de 02/12/2019 à 22/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0884/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE Dispensar, ALEKS PEREIRA MOTA, 
como VISITADOR, remuneração equivalente ao símbolo 
150,00, do(a) COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0885/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE designar, FRANCISCO CLAUDIO 
DA SILVA CAMPOS, para compor a COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PRO-
GRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vincula-
do a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como VISITADOR, 
com a gratificação de R$ 150,00, de acordo com o DECRETO 
Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 
21/02/2018) e suas alterações, e o DECRETO Nº 14.368 DE 07 
DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019) pelo período 
de 02/12/2019 à 22/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0891/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JAIRA 
MARY SOARES MACHADO, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS, vin-
culado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de 
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
26/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0892/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SARAH 
FEITOSA CAVALCANTE, ASSESSOR ESPECIAL I, pertencen-
te ao(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, vinculado(a) ao(a) 
GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 26/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                   
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0893/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JAIRA 
MARY SOARES MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL I, per-
tencente ao(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, vinculado ao(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 26/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0894/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SARAH 
FEITOSA CAVALCANTE, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS, vinculado 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 26/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA CITINOVA Nº 0058/2019 
 
Nomeia o Fiscal do Quarto 
Termo Aditivo ao Contrato                    
nº 012/2015 firmado entre a      
Fundação 
de 
Ciência,                          
Tecnologia 
e 
Inovação 
de                   
Fortaleza - CITINOVA e a 
Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - CAGECE.  
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no 
uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas e em 
conformidade com o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 13.297, de 10 
de fevereiro de 2014 publicado em 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar JOÃO PAIVA MATOS                      
PIMENTEL, Analista de Planejamento e Gestão, com matrícula 
nº 123802-01, para a função de Fiscal do Quarto Termo Aditivo