DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
ções, termos e especificações contidos neste edital 
e seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que diante do manifesto desinteres-
se de participação, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO – 
Nº. 028/2019 – SEGOV, resolve declarar DESERTA e devolver 
o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providên-
cias cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição 
dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 460/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futura e 
eventuaal contratação, sob demanda, de empresa 
para locação de salas modulares, para atender as 
demandas necessárias ao funcionamento da Rede 
Municipal de Ensino, incluindo entrega e retirada, de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por demanda 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 27 de dezembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 14 de janeiro de 2020, às 10h00min. (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 10h00min. do dia 14 de janeiro de 2020 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.                
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no 
www.comprasnet. 
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de de-
zembro de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municpal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamado pública, a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e pos-
terior celebração de contrato de gestão para geren-
ciamento e execução das atividades e serviços das 
redes de atenção à saúde municipal – unidades de 
atenção primária à saúde, de acordo com as especi-
ficações constantes neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza e da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, torna público 
Edital de Chamada Pública para a seleção de organização 
social, já qualificada na área da saúde, no âmbito do Município 
de Fortaleza e homologação em favor daquela que atenda a 
todos os requisitos dispostos neste Edital, notadamente, para 
assinatura de contrato de gestão para gerenciamento e execu-
ção das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde 
Municipal – Unidades de Atenção Primária, de acordo com as 
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Os inte-
ressados deverão apresentar os documentos exigidos no edi-
tal, no período de 27 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 
2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 08 de janeiro 
de 2020, de 8h às 12h e das 13h às 14h, na sede da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, sita na Rua do Rosário, 
nº 77, Sobreloja, Centro, em Fortaleza/CE, CEP 60.055-090). O 
processo de credenciamento será realizado em etapa única, 
em sessão pública que ocorrerá em 08 de janeiro de 2020 às 
14 horas, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 018/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  
Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 10 (dez) torres de observação da 
Guarda Municipal, em diversos bairros, no Município 
de Fortaleza – CE, conforme especificado nos ane-
xos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que DECLA-
RA como INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA  
BEIJA FLOR LTDA.; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA e CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA e 
DECLARA como HABILITADAS as empresas: OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONS-
TRUTORA KONNEN LTDA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortale-
za - CE, 26 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado 
- PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
arquitetura, urbanismo e engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da administração  
municipal, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE