DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ESPAÇO PLA-
NO  - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019. Geovânia Sabi-
no Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 039/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de infraestrutura e urbanização de parte da orla do li-
toral de Fortaleza, no trecho localizado no Serviluz, 
previsto no programa aldeia da praia, de acordo com 
as especificações contidas neste edital e seus ane-
xos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: POLLUX CONS-
TRUÇÕES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 26 de dezembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 041/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil 
- CEI, nos Bairros Cais do Porto e Bonsucesso, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
A PRESIDENTE da COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: JZR CONSTRU-
ÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 26 de dezembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 043/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - 
CEI, no Bairro Prefeito José Walter, no Município de 
Fortaleza - CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: JZR CONSTRU-
ÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 26 de dezembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 022/2019. 
ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. 
OBJETO: Seleção de 140 (cento e quarenta) churrasqueiros 
ambulantes independentes, com idade acima de 18 
(dezoito) anos, para participar do Projeto Meu Carri-
nho Empreendedor – Categoria Churrasqueiro, vi-
sando a distribuição de carrinhos de churrasco cus-
tomizados, que atendam as exigências previstas 
neste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor Técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os licitantes: BRENO BRAGA 
DOS SANTOS / ROSANGELA MARIA DA SILVA, apresenta-
ram razões administrativas no processo em epígrafe, estando 
os documentos à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 014/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento para fins de eventual e futura 
contratação de associação ou cooperativa de cata-
dores para realização de serviços de coleta seletiva 
dos resíduos sólidos urbanos secos reutilizáveis e 
recicláveis em eventos a serem realizados, pela  
Prefeitura Municipal, na cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE – SEUMA, órgão da Administração Direta do Muni-
cípio de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.923.143/ 
0001-26, com sede na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 
1343, Cajazeiras, CEP 60864-311, cidade de Fortaleza/CE, 
torna público o presente Edital de Chamamento Público para 
fins de constituição de cadastro de credenciados de ASSOCI-
AÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES PARA REALI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍ-
DUOS SÓLIDOS URBANOS SECOS REUTILIZÁVEIS E RE-
CICLÁVEIS EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS, PELA 
PREFEITURA MUNICIPAL, NA CIDADE DE FORTALEZA, 
para eventual formalização de contrato, conforme a Lei Federal 
nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicáveis à 
espécie, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010, termos e 
condições definidos no presente Edital e anexos que o com-
põem. Os interessados deverão apresentar os documentos 
exigidos neste edital, no período de 27 de dezembro de 2019 a 
14 de janeiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no