DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
dia 15 de janeiro, de 8h às 10h, na sede da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, sita na Rua do Rosário, nº 77, 
Sobreloja, Centro, em Fortaleza/CE, CEP 60.055-090). O pro-
cesso de credenciamento será realizado em etapa única, em 
sessão pública que ocorrerá em 15 de janeiro de 2020 às 10 
horas, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza – CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://municipios.tce. 
ce.gov.br/tce-municipios/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -    
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto deste edital o credenciamento de 
atrações artísticas com temáticas especiais para        
apresentações no Ciclo Carnavalesco Oficial de 
2020 da Prefeitura Municipal de Fortaleza, para fins 
de eventual e futura contratação de serviços artísti-
cos e culturais nos termos do edital e seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 30 de dezembro de 
2019 às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
26 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado -                 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA OS LOTES 14 E 15 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Farmácia/NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de medi-
camentos injetáveis (parte I), destinados ao Instituto 
Doutor José Frota – IJF, aos hospitais da Rede Mu-
nicipal de Saúde, centro de Assistência à Criança 
Lúcia de Fátima – CAC, Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN e Secretaria Muni-
cipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência – SAMU e Célula de Assistência Farma-
cêutica - CELAF), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Refe-
rência deste edital, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO:  Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 14 E 15. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de dezembro de 2019. Werbson 
Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA    CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA  
PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 06 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 436/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de    
Traumatologia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de         
OPMES Cirurgia Traumatológica IV (âncora, próte-
ses, haste intramedular e cimento ósseo), para o Ins-
tituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I Termo 
de Referência deste Edital, por um período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que diante do manifesto desinteresse de participação das em-
presas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 156/2019 - 
IJF, resolve declarar DESERTA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 
06 e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas 
as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de dezembro                      
de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos -  PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
PORTARIA Nº 0148/2019 
 
Altera as Portarias 0139/2019 e 
0141/2019 que instituiram a 
comissão permanente de avali-
ação técnica para os procedi-
mentos licitatórios do compo-
nente 2 – desenvolvimento de 
políticas inclusivas para jovens 
do 
Programa 
PROREDES            
Fortaleza.   
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, 
no uso de suas competências e atribuições legais estabeleci-
das pelo Art. 72 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezem-
bro de 2014, c/c a Lei Complementar Nº 137 de 08 de janeiro 
de 2013 e, ainda, conforme Ato n.º 008/2017 – GP de 02 de 
janeiro de 2017. CONSIDERANDO, o Contrato de Empréstimo 
n° 3678 – OC/BR - celebrado entre o Município de Fortaleza e 
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) -, que prevê 
a necessidade de constituição de Comissão Permanente de 
Avaliação Técnica, para atuação exclusivamente nos procedi-
mentos licitatórios nos termos firmados com o referido Banco.  
CONSIDERANDO, a necessidade de acompanhar a abertura e 
a avaliação das propostas técnicas e de preços dos processos 
licitatórios oriundos do Programa de Fortalecimento de Inclusão 
Social e Redes de Atenção – PROREDES, do Componente 2 – 
Desenvolvimento de Políticas Inclusivas para Jovens, os quais 
utilizam os recursos do contrato de empréstimo n°. 3678 – 
OC/BR, juntamente com a Comissão Extraordinária de Licita-
ção do TRANSFOR/PROREDES – CEL, para tais procedimen-
tos INSTITUI: Art.1º A Comissão Permanente de Avaliação de 
Proposta Técnica e de Preço para os procedimentos licitatórios 
do componente 2 – Desenvolvimento de Políticas Inclusivas 
para Jovens do Programa PROREDES Fortaleza, de que trata 
esta portaria será constituída de 05 (cinco) membros, com 
mandato até o final do Programa. Art. 2° Os membros da Co-