DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Administrativo SPU Nº P918110/2019. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão pela fonte de recurso da SEGOV: Dotação Orçamen-
taria: 15.101.13.122.0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 
33.90.39 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR:           
R$ 66.733,00 (Sessenta e seis mil, setecentos e trinta e três 
reais).  PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNA-
TÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. 
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e a empresa LHF 
PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - ME – Lilian Huertas 
Berruezo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de dezem-
bro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019 –  
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTI-
CAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 18.495.289/0001-22.  
OBJETO: Contratação de apresentação musical da dupla ser-
taneja Matheus e Kauan, para a realização do “Réveillon Forta-
leza 2020”, através da Secretaria Municipal de Governo, de 
acordo com as especificações previstas no Termo de Referên-
cia. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente contrato tem como 
fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 0011212/ 
2019, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo 
Administrativo SPU Nº P918046/2019. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão pela fonte de recurso da SEGOV: Dotação Orçamen-
taria:  15.101.13.122.0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 
33.90.39 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR:          
R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).  PRAZO DE EXECU-
ÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO   
EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Olivei-
ra Bastos e a empresa MUNDO PARALELO PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA-ME – Carlos Henrique Lima de Paula. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019 –  
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: PJB SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 09.160.560/0001-88. OBJE-
TO: Contratação do cantor Paulo José Benevides e Orquestra, 
para a realização do “Réveillon Fortaleza 2020”, através da 
Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especifica-
ções previstas no Termo de Referência. FUNDAMENTO JURÍ-
DICO: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
de INEXIGIBILIDADE Nº 0011112/2019, e no Art. 25, III, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU 
P976823/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de 
recurso da SEGOV: Dotação Orçamentaria:  15.101.13.122. 
0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de 
Recurso: 100100000001. VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e 
quarenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) 
dias. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE             
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e a 
empresa PJB SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - 
ME – Paulo José Serpa Benevides e Camila Lima                         
Fernandes Benevides. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 
de dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019 -    
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro – Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: MARCOS CHAVES LESSA DE CASTRO 
PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ Nº 27.686.475/0001-30. 
OBJETO: Contratação do cantor Marcos Lessa, para a realiza-
ção do “Réveillon Fortaleza 2020”, através da Secretaria Muni-
cipal de Governo, de acordo com as especificações previstas 
no Termo de Referência. FUNDAMENTO JURÍDICO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Processo de INEXIGI-
BILIDADE Nº 0011312/2019, e no Art. 25,  III, da Lei Federal nº 
8.666/93 e o Processo Administrativo SPU P918081/2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recurso da      
SEGOV: Dotação Orçamentaria: 15.101.13.122.0177.2995. 
0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 
100100000001. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais).  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos e a empresa MARCOS CHAVES 
LESSA DE CASTRO PRODUÇÕES ME – Marcos Chaves 
Lessa de Castro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 -    
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: I AGITOS MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ 
Nº 33.219.836/0001-30. OBJETO: Contratação do cantor 
FAGNER, para a realização do “Réveillon Fortaleza 2020”, 
através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as 
especificações previstas no Termo de Referência. FUNDA-
MENTO JURÍDICO: O presente contrato tem como fundamento 
o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 0011712/2019, e no Art. 
25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo 
SPU P980670/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de 
recurso da SEGOV: Dotação Orçamentaria:  15.101.13.122. 
0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de 
Recurso: 100100000001. VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocen-
tos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - 
Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e a empresa             
I AGITOS MUSICAIS EIRELI – Iris Maria Gamenha. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 27  de dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019 -    
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 19.710.362/0001-02. OBJETO: Contrata-
ção da banda Mastruz com Leite, para a realização do “Réveil-
lon Fortaleza 2020”, através da Secretaria Municipal de Gover-
no, de acordo com as especificações previstas no Termo de 
Referência. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente contrato 
tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 
0011612/2019, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o 
Processo Administrativo SPU P918156/2019. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recurso da SEGOV: Dotação Orça-
mentaria: 15.101.13.122.0177.2995.0002, Elemento de Despe-
sa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR:              
R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). PRAZO DE EXECU-
ÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO        
EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Olivei-
ra Bastos e DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA – 
Márcia Denise Sampaio Nunes. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019 -           
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI 
EPP, inscrita no CNPJ Nº 30.520.212/0001-60. OBJETO: Con-