DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
tratação da banda Calcinha Preta, para a realização do “Réveil-
lon Fortaleza 2020”, através da Secretaria Municipal de Gover-
no, de acordo com as especificações previstas no Termo de 
Referência. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente contrato 
tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 
0011812/2019, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o 
Processo Administrativo SPU P995609/2019. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recurso da SEGOV: Dotação Orça-
mentaria:  15.101.13.122.0177.2995.0002, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: 
R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Olivei-
ra Bastos e SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI 
EPP – Sérgio Junior Garcia Andrade. DATA DA ASSINATU-
RA: Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019 -           
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME, 
inscrita no CNPJ Nº 14.749.912/0001-75. OBJETO: Contrata-
ção do cantor Chambinho do Acordeon, para a realização do 
“Réveillon Fortaleza 2020”, através da Secretaria Municipal de 
Governo, de acordo com as especificações previstas no Termo 
de Referência. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente contrato 
tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 
0032012/2019, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o 
Processo Administrativo SPU P999373/2019. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recurso da SEGOV: Dotação Orça-
mentaria:  15.101.13.122.0177.2995.0002, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: 
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).  PRAZO DE EXECU-
ÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos e a EMPRESA NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO 
ME – Nivaldo Expedito de Carvalho. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019 -       
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: W. E. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.729.144/0001-71. 
OBJETO: Contratação do cantor Waldonys, para a realização 
do “Réveillon Fortaleza 2020”, através da Secretaria Municipal 
de Governo, de acordo com as especificações previstas no 
Termo de Referência. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente 
contrato tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDA-
DE Nº 0012012/2019, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 
8.666/93 e o Processo Administrativo SPU P999387/2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recurso da SE-
GOV: Dotação Orçamentaria:  15.101.13.122.0177.2995.0002, 
Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 
100100000001. VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos e a EMPRESA W. E. 
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
– Luciana Moreno de Menezes. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019 -         
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: ALOK & AUDIOMIX PRODUÇÕES ARTISTI-
CAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.782.937/0001-61.  OBJE-
TO: Contratação do DJ ALOK, para a realização do “Réveillon 
Fortaleza 2020”, através da Secretaria Municipal de Governo, 
de acordo com as especificações previstas no Termo de Refe-
rência. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente contrato tem 
como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 
0011912/2019, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o 
Processo Administrativo SPU Nº P918096/2019. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão pela fonte de recurso da SEGOV: Dotação 
Orçamentaria:  15.101.13.122.0177.2995.0002, Elemento de 
Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 100100000001. VA-
LOR: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). PRA-
ZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antô-
nio de Oliveira Bastos e a EMPRESA ALOK & AUDIOMIX 
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – Felipe Caldeira Lobo. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019 -    
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: ABL MUSIC PRODUÇÕES ARTISTÍCAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 20.701.565/0001-03. OBJE-
TO: Contratação da banda Limão com Mel, para a realização 
do “Réveillon Fortaleza 2020”, através da Secretaria Municipal 
de Governo, de acordo com as especificações previstas no 
Termo de Referência. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente 
contrato tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDA-
DE Nº 0012012/2019, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 
8.666/93 e o Processo Administrativo SPU P987442/2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recurso da SE-
GOV: Dotação Orçamentaria:  15.101.13.122.0177.2995.0002, 
Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 
100100000001. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil re-
ais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. SIGNA-
TÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. 
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e ABL MUSIC 
PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA - ME - Aurélio Emanuel de 
Andrade e Souza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2019. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
Nº 0012012/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente 
Processo Administrativo, SPU Nº P987442/2019, face a 
justificativa 
apresentada, 
RATIFICAR 
a 
Declaração 
de 
Inexigibilidade Nº 0012012/2019, para acontratação da banda 
Limão com Mel, para a realização do “Réveillon Fortaleza 
2020”, através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo 
com as especificações previstas no Termo de Referência, 
através da empresa ABL MUSIC PRODUÇÕES ARTISTÍCAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 20.701.565/0001-03, com 
sede na Rua Pedro Antônio de Souza, Nº 445, sala 03 – Au-
gusto de Alencar Sampaio - Cep: 56.000-000, Salgueiro - PE, 
sendo que a respectiva contratação importa ovalor global de 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Processo de 
Inexigibilidade Nº 0012012/2019. Publique-se no DOM, 
conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 27 de 
dezembro 
de 
2019. 
Samuel 
Antônio 
Silva 
Dias 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
Nº 0011312/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias,