DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SU-
PERIOR COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM - CONCEDENTE - 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e a estagiária RAIMUNDA DE ARAÚJO PEREIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ - PARANGABA, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM - CONCEDENTE - Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO 
CEARÁ - PARANGABA - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ROBERT ROCHA 
VASCONCELOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/10/2019 A 30/09/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO - IPM - CONCEDENTE - Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago.  A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) VANESSA 
LIMA COLARES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) DEPARTAMEN-
TO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 
DO CONSUMIDOR - PROCON, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
A(O) ESCOLA DE ENDINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOU-
TOR CÉSAR CALS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(A) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 01/11/2019 A  31/10/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON - CONCE-
DENTE - Cláudia Maria Santos da Silva. REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS - 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) FELIPE FREIRE SOUSA DE ARAÚJO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) DEPARTAMEN-
TO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 
DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, A(O) FACULDADE CEARENSE - FAC E O(A) ES-
TAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE 
NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/11/2019 A 
31/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: DEPARTAMENTO MUNI-
CIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CON-
SUMIDOR - PROCON - CONCEDENTE - Cláudia Maria                   
Santos da Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. FACUL-
DADE CEARENSE - FAC - CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) THAYNANA             
FERREIRA CAVALCANTE. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 
DE SETEMBRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 01/11/2019 A 30/10/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
CONCEDENTE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA - Antonio Gilvan Silva Paiva. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEM-
BRO - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e o(a) estagiário(a) ISABELA GOMES DE FREITAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, FA-
CULDADE ARI DE SÁ E O(A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 04.11.2019 A 03.11.2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - 
CONCEDENTE - Jurandir Gurgel Gondim Filho. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E