DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. FACULDADE ARI DE SÁ - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
ADNA NAELE CELEDONIO ROCHA. 
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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DE FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO - UNIFAMETRO E O (A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
04.11.2019 A 03.11.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - CONCEDENTE - Jurandir 
Gurgel Gondim Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO 
UNIVERSITÁRIO FAMETRO - UNIFAMETRO - CONVENIADA 
- REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
GABRIEL OLIVEIRA BERNARDINO. 
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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 04.11.2019 A 
03.11.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS - CONCEDENTE - Jurandir Gurgel 
Gondim Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) SAMANTHA EUFRASIO 
ROCHA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO - 
IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA - UNIFOR E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRI-
TO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01/03/2019 A 29/02/2020.  RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE.  ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO - IPM - Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA 
- REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
MATHEUS DE MOURA FREITAS. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FOR-
TALEZA - IPEM/FORT, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) 
E. E. F. M. DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
MÉDIO COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. A PARTIR DE 03.12.2019 à 
02.12.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTENDENTE - 
CONCEDENTE - João Marcelo Ferreira Facundo. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. E. E. F. M. DONA LUIZA TÁVORA - 
PIO XII - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o(a) estagiário(a) ANDRÉ RICARDO CIDADE                     
RIBEIRO. REPRESENTANTE DA CONCEDENTE - JOÃO 
MARCELO FERREIRA FACUNDO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC E 
O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
04/11/2019 A 03/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR - CONCEDENTE - Olinda Maria dos Santos. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - Philipe Theophilo                  
Nottingham. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC - 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) PAULO ROBERTO PEREIRA DE FRANÇA                
FILHO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, EEFM ANTONIO DIAS MACE-
DO - E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OB-
JETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CUR-
RICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 02/01/2020 A 01/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO: O SECRETARIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - 
CONCEDENTE - Jurandir Gurgel Gondim Filho. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. EEFM ANTONIO DIAS MACEDO - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) THOMAS LINCOLN FELIPE DE SOUZA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SEINF – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A)