DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 15/02/2019 A 14/02/2020, DATA DA 
RESCISÃO: 31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SEINF – CON-
CEDENTE - Ana Manuela Marinho Nogueira. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. INSTITUTO FEDERAL DA CEARÁ – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE MESQUITA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO RESCISÃO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, IREP – SOCIEDADE DE EN-
SINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTA-
CIO/FIC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
02/01/2018 A 01/01/2020, DATA DA RESCISÃO: 01/11/2019. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FI-
NANÇAS - CONCEDENTE - Jurandir Gurgel Gondim Filho. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SU-
PERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTÁCIO/FIC – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) MARINA COSTA DA SILVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
O(A) UNIVERSIDADE  ESTADUAL DO CEARÁ - UECE  E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 03.06.2019 
A 02.06.2020, DATA DA RESCISÃO: 01.10.2019. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETÁRIA SECRETARIO MUNICIPAL DA CUL-
TURA DE FORTALEZA  – CONCEDENTE - Antônio Gilvan 
Silva Paiva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE  
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOÃO 
RODRIGUES DE SOUSA NETO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA - SDE, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - UECE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 11/03/2019 A 10/03/2020, DATA DA RESCISÃO: 
21/09/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA – 
CONCEDENTE - Estevão Sampaio Romcy - REPRESEN-
TANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) LAIS HERMINIA ALVES BERNARDINO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O(A) ESTAGIÁRIO(A) DIEGO PENAFORTE                
ROCHA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2020, DATA DA RESCISÃO: 
01/11/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.  
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - Pelo seu REPRE-
SENTANTE - Antônio Gilvan Silva Paiva e A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE -
Philipe Theophilo Nottingham. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E A ESTAGIÁRIA 
ANDREZA KANANDA MAIA ALMEIDA. OBJETO: RESCISÃO 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
02/04/2018 
A 
01/04/2020, DATA DA RESCISÃO: 08/10/2019. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - Pelo seu 
REPRESENTANTE e A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - 
Pelo seu REPRESENTANTE. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
011/2019 - PROCESSO Nº: P904943/2019 - OBJETO: A loca-
ção do imóvel situado na Rua Florêncio Fontenele, nº 490, 
Bairro Jangurussu, Fortaleza - CE, destinado ao funcionamento 
do Arquivo Corporativo Central de Fortaleza. JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de necessidade de locação de bem imóvel pela Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –        
SEPOG, destinado ao funcionamento do Arquivo Corporativo 
Central de Fortaleza, com escopo de que estes possam melhor 
realizar as atribuições que lhe foram conferidas por lei. O muni-
cípio não tem em seu patrimônio nenhum imóvel disponível que 
se possa destinar a tal finalidade. VALOR GLOBAL:                      
R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). VALOR MENSAL: 
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). PERÍODO: 12 (doze) 
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 04.122.0155. 
2594.0001, Elemento de Despesa: 33.90.36, Fonte: 1.001. 
0000.00.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADO: Fran-
cisco Ernanes Bessa, inscrito no CPF nº 943.746.608-44 e 
Herialde Maria Nogueira Bessa, inscrita no CPF nº 591.199. 
698-72. Sr. Secretário, A Secretaria Executiva vem mui respei-
tosamente solicitar a V. Exa., com base no art. 26 da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, aprovação e ratificação 
da dispensa de licitação para o cumprimento do objeto nos 
termos aqui expressos. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Ratifico a inexigibilidade de licitação. Philipe Theophilo           
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO.  
*** *** *** 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  
E GESTÃO - SEPOG 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO 
CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL 
Nº 60/2015