DOMFO 27/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
OFICIAIS DE COMPETIÇÃO DE TÊNIS DE MESA - Serão disponibilizadas 20 bolas, de plástico, de preferência em 20 caixas de 
meia dúzia de bolas, categoria 3 estrelas, aprovados pela CBTM/ITTF. Estas serão utilizadas nos eventos. 4 - PREMIAÇÃO: 4.1 - 
MEDALHAS - Serão confeccionadas 1128 medalhas, 282 de ouro, 282 de prata e 564 de bronze, para serem distribuídas da seguinte 
maneira, tamanho pequeno (5cm): 1) Jogos internos da escola: 10 escolas públicas x 04 etapas  x 03 categorias (até 11, 11/12 e 13 
acima) x 04 medalhas (1 ouro, 1 prata, 2 bronze) por categoria x 02 gêneros (masculino e feminino), totalizando 960 medalhas; 2) 
Jogos intercolegiais: 07 etapas x 03 categorias x 04 medalhas x 02 gêneros, totalizando 168 medalhas. 3) Alunos destaque, serão 
premiados 48 alunos através de critérios como pontualidade, presença notas e resultados. 5 – MATERIAL GRÁFICO: 5.1 – BANNERS 
- Serão disponibilizados 10 banners que ficarão fixos nas escolas, e mais 10 banners que serão utilizados nos eventos internos e 
intercolegiais, perfazendo em total de 20 banners. Terão as seguintes medidas, de 2m x 1,5m. 5.2 – BACKDROP – Será disponibiliza-
do 1 backdrop, de 4m x 2m, para ser utilizado nos eventos intercolegiais e demais eventos institucionais do projeto. 6 – ATIVIDADE 
MEIO: 6.1 – CONTABILIDADE - Será contratado um escritório de contabilidade para acompanhar o recolhimento de tributos e gera-
ção de guias de pagamentos tributárias e previdenciárias. 6 – ATIVIDADE MEIO: 6.1 – ELABORADOR DE PROJETOS – Será contra-
tado um profissional para elaborar todo o projeto, calcular todos os custos operacionais, de execução e em conformidade com todas 
as exigências da legislação para aprovação deste projeto, levando em consideração legislações trabalhistas, previdenciárias, tributá-
rias e todas mais necessárias. IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PREVISÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS 
- SEM REPASSE 
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Valberto Ferreira de Almeida - 
FEDERAÇÃO DOS MESATENISTAS DO CEARÁ. Jayckson Saraiva Amorim - GESTOR DO ACORDO. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDA-
DE DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e observando as 
disposições da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações poste-
riores com fundamento em toda a instrução do Processo Admi-
nistrativo nº P996006/2019 e nos Pareceres 4409/2019 –         
COJUR-SME e 153/2019 – PGM, este emitido pela Procurado-
ria Geral do Município, RATIFICA a contratação direta, por 
inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, I da Lei 
8.666/93, da empresa TPL TEXTOS PROFISSIONAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.457.158/0001-98, tendo por obje-
to a aquisição do Livro CURSO DE REDAÇÃO PARA ENEM E 
PARTICULARES (6º edição revista e ampliada), do Professor 
Diego Pereira, com valor total de R$ 2.528.000,00 (dois mi-
lhões, quinhentos e vinte e oito mil reais), cuja despesa correrá 
por conta da seguinte classificação orçamentária: Proje-
to/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Des-
pesa 339032, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orça-
mento do Fundo Municipal da Educação; INEXIGIBILIDADE: 
José Leite Jucá Filho (Procurador Geral do Município). RATIFI-
CAÇÃO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas (Secretária Munici-
pal da Educação). Fortaleza, 27 de dezembro de 2019. Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO.  
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor MATHEUS COR-
DEIRO DUTRA NUNES, cargo de agente administrativo, matrí-
cula nº 56.653--01, CPF n° 771.801.353-72, por se encontrar 
em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADO, através 
deste EDITAL, para restituir o valor de R$ 2.247,03 (dois mil, 
duzentos e quarenta e sete reais e  três centavos) ao Fundo 
Municipal da Educação  no prazo de 30 (trinta) dias a partir da 
primeira publicação deste edital, sob pena de inscrição na 
dívida ativa do Município, objeto do Processo nº P115463/ 
2014-PMF-P880184/2015 bem como comparecer à sede desta 
Coordenadoria Jurídica localizada à Avenida Desembargador 
Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962,  da 
Secretaria Municipal da Educação - SME. Para que não se 
alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) 
vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na 
forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 12 de dezem-
bro de 2019. Daniele Holanda Queiroz – COORDENADORA 
JURÍDICA. 
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ERRATA - P968383/2017 - No Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato nº 91/2017 e seu extrato, publicado no 
Diário Oficial do Município de 16 de dezembro 2019, firmado 
com a empresa GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES 
LTDA – ME, CNPJ: 41.308.123/0001-71, a prestação de servi-
ços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de 
peças para: 04 (quatro) transpaletes – modelo TM 2020 capa-
cidade de carga 2220kg, marca paletrans, 05 (cinco) empilha-
deiras manual – modelo LM 516, capacidade de carga 500kg, 
marca Palentrans e 01 (uma) empilhadeira elétrica retrátil – 
modelo PR 2070, capacidade de carga 2000 kg, marca Palen-
trans, de acordo com as especificações e quantitativos contidos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Presen-
cial nº 039/2016. ONDE SE LÊ: (...) “Contrato 59/2017’’ (...). 
LEIA-SE: (...) ‘’Contrato 91/2017’’ (...). GABINETE DA SECRE-
1- AÇÃO A SER EXECUTADA 
1.1- Nº 
DE 
ORDEM 
1.2- ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO 
1.3- DURAÇÃO 
1.4- INDICADOR FÍSICO 
1.5- CUSTO 
INÍCIO 
TÉRMINO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
QUANTIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
 
Compra do Material 
1º mês após a data da 
assinatura do convênio 
 
N/A 
N/A 
N/A 
N/A 
 
Curso de Formação de Técnicos 
1º mês após a data da 
assinatura do convênio 
Uma semana após o 
início 
Unidade  
1 
N/A 
N/A 
 
10 eventos no turno escolar (um em cada 
escola) para sensibilização e divulgação do 
retorno do projeto 
1º mês após a data da 
assinatura do convênio 
1º mês após a data da 
assinatura do convênio 
Unidade 
10 
N/A 
N/A 
 
Início das aulas no turno correto 
(contraturno escolar) 
A partir da 2ª semana 
após o início do 
projeto 
Período de execução 
do convênio 
N/A 
N/A 
N/A 
N/A 
 
Realização de 35 eventos  
Do 2º ao 12º mês após 
a data de assinatura do 
convênio 
Período de execução 
do convênio 
Unidade 
35 
N/A 
N/A 
OBS: O tempo de execução de cada etapa fica passivo de mudanças de acordo com o andamento das atividades ou necessidade de replanejamento. 
1.6 - TOTAL DA AÇÃO 
O total da ação corresponde ao período total do convênio - 18 meses.